O que saiu em Migalhas sobre Sydney Sanches

O que saiu em Migalhas sobre Sydney Sanches

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quinta-feira, 27/9/2018

A constante insistência do Poder Público em transferir sua responsabilidade à iniciativa privada ou de interferir na atuação dessa, in casu nos shoppings centers

Seja o empreendedor ou seja o condomínio do shopping center, estes não possuem a prerrogativa de controlar as empregadas dos lojistas que estão instalados no local, já que cada empresa possui sua própria dinâmica organizacional e dirige a p...

...da ADIn 2.448, Rel. Min. Sidney Sanches. Em 23.08.01, no julgamento de mérito da ADIn 1.918, Rel. Min. Maurício Corrêa, esta Corte declarou a inconstitucionalidade da lei 4.711/92, do Estado do Espírito Santo, que limitava...
/pilulas
terça-feira, 10/4/2018

Advogado Tributarista Fabio Pallaretti Calcini é designado como conselheiro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos

O advogado tributarista Fabio Pallaretti Calcini, socio do escritorio Brasil Salomao e Matthes Advocacia, acaba de ser nomeado como conselheiro do Conjur - Conselho Superior de Assuntos Juridicos e Legislativos da Federacao das Industrias...

...pelo ex-ministro do STF, Sidney Sanches.   Trata-se de um órgão técnico e estratégico da Fiesp, coordenado pelo Instituto Roberto Simonsen (IRS), que tem por objetivo debater e apresentar conclusões sobre projetos de...
/amanhecidas
terça-feira, 10/4/2018

MIGALHAS nº 4.333

Informações jurídicas de terça-feira, 10 de abril de 2018.

...pelo ex-ministro do STF, Sidney Sanches. (Clique aqui) Zimbra Responsável pelo departamento de Marketing da Penso Tecnologia, Thiago Meyrelles apresenta a plataforma de e-mail Zimbra e suas vantagens. (Clique aqui)...
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terça-feira, 5/1/2016

O impeachment no Senado da República

Nenhuma das três ordens de argumentos invocadas pelo ministro Barroso justifica seu entendimento de ser possível ao Senado Federal recusar-se a instaurar o processo de impeachment, uma vez autorizado pela Câmara.

...integrante da maioria, ministro Sidney Sanches, não se manifestou a respeito do assunto. Desse modo, internamente à maioria constituída, a verdade é que apenas o ministro Carlos Velloso mencionou - e mesmo assim apenas en...
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quarta-feira, 17/10/2012

O advogado e a palavra pela ordem confinada a questões de fato

No julgamento da AP 470, o ministro Britto negou fala ao criminalista antes mesmo que ele dissesse qual era a questão de ordem que pediria.

...- Inq-QO 687, Rel. Min. Sidney Sanches, j. 25/8/1999, DJ 9/11/2001); 1.1. Ainda que implicitamente, subsequente aceitação da tese na determinação de remessa a juízo de primeira instância do processo desmembrado em relação...
/quentes
terça-feira, 29/3/2011

Solenidade marca a abertura do Ano Judiciário no TJ/SP

Foi aberto na última sexta-feira, 25, o Ano Judiciário de 2011 do TJ/SP. Ccom a presença de autoridades do país, o evento foi realizado no Salão dos Passos Perdidos. A cerimônia foi conduzida pelo desembargador José Roberto Bedran, presiden...

...Almeida Guilherme; o ministro Sidney Sanches, presidente do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da Fiesp, representando o presidente; o procurador-geral do Estado de São Paulo, Elival da Silva Ramos; a...
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quarta-feira, 17/11/2010

MIGALHAS nº 2.511

Quarta-feira, 17 de novembro de 2010 - Migalhas n? 2.511 - Fechamento as 11h36. "A liberdade da palavra forense, esse oficio sacerdotal do advogado." Rui Barbosa 80 anos Depois de varias tentativas no Imperio e na Primei...

...aqui) Bodas de Prata A Turma "Sidney Sanches 1985" da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo irá comemorar "Bodas de Prata", no dia 3/12, às 20h na pizzaria Sala VIP (rua Américo Brasiliense, 693 - São Bernardo...
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sexta-feira, 27/8/2010

STF nega reclamação da Petrobras e mantém penhora de R$ 362 milhões

O ministro Dias Toffoli, do STF, negou uma Rcl 10403 ajuizada pela Petrobras contra o pagamento de R$ 362 milhões a título de restituição de crédito-prêmio de IPI à empresa Triunfo Agro Industrial S.A. e outras cooperativas agroindustriais....

...reclamação. Recordo de prejulgado de relatoria do Ministro Sidney Sanches, em cuja ementa essa departição se revela com absoluta nitidez: "DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL. RECLAMAÇÃO. PRESERVAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO...
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segunda-feira, 12/4/2010

Inscrições para o Prêmio Innovare 2010 vão até 31/5

Justiça sem Burocracia. Este é o tema da sétima edição do Prêmio Innovare, com inscrições abertas de 1/3 a 31/5. Juízes, promotores, tribunais, advogados e defensores de todo o Brasil vão poder apresentar suas práticas inovadoras, que mostr...

Justiça sem Burocracia. Este é o tema da sétima edição do Prêmio Innovare, com inscrições abertas de 1/3 a 31/5. Juízes, promotores, tribunais, advogados e defensores de todo o Brasil vão poder apresentar suas práticas inovadoras, que mostr...
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terça-feira, 2/3/2010

Prêmio Innovare 2010 está com inscrições abertas

Justiça sem Burocracia. Este é o tema da sétima edição do Prêmio Innovare, que abriu as inscrições ontem, 1º/3. Juízes, promotores, tribunais, advogados e defensores de todo o Brasil vão poder apresentar suas práticas inovadoras, que mostre...

Justiça sem Burocracia. Este é o tema da sétima edição do Prêmio Innovare, que abriu as inscrições ontem, 1º/3. Juízes, promotores, tribunais, advogados e defensores de todo o Brasil vão poder apresentar suas práticas inovadoras, que mostre...
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terça-feira, 26/8/2008

Vitaliciedade e STF

Um bacharel em Direito, que conheci de passagem e só pôde estudar depois de maduro — portanto mais crítico que seus jovens colegas — protestava e perguntava-me, revoltado com as declarações de dois magistrados em alta posição.

Vitaliciedade e STF Francisco Cesar Pinheiro Rodrigues* Um bacharel em Direito, que conheci de passagem e so pode estudar depois de maduro — portanto mais critico que seus jovens colegas — protestava e perguntava-me, revoltado ...
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segunda-feira, 21/7/2008

Lançamento de obra "Arbitragem Doméstica e Internacional"

Lancamento "Arbitragem Domestica e Internacional" sera lancada no Rio de Janeiro Acontece, no dia 24/7, a partir das 17h, na Confederacao Nacional do Comercio (Av. General Justo, 307 – 4? andar – Castelo), no Rio de Janeiro, o lancame...

Lancamento "Arbitragem Domestica e Internacional" sera lancada no Rio de Janeiro Acontece, no dia 24/7, a partir das 17h, na Confederacao Nacional do Comercio (Av. General Justo, 307 – 4? andar – Castelo), no Rio de Janeiro, o lancame...
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sexta-feira, 18/7/2008

Resultado de Sorteio de obra "Arbitragem Doméstica e Internacional"

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Arbitragem Domestica e Internacional: Estudos em Homenagem ao Professor Theophilo de Azeredo Santos" (Editora Forense – 410 p.), coordenada por Rafaella Ferraz, advogada...

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Arbitragem Domestica e Internacional: Estudos em Homenagem ao Professor Theophilo de Azeredo Santos" (Editora Forense – 410 p.), coordenada por Rafaella Ferraz, advogada...
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sexta-feira, 11/7/2008

MIGALHAS nº 1.937

Sexta-feira, 11 de julho de 2008 - Migalhas n? 1.937 - Fechamento as 10h. "O homem nao pode compreender senao as penas que ja padeceu." Machado de Assis Prende, solta, prende... Menos de 12 horas depois de deixar a carceragem...

MIGALHAS nº 1.937
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quarta-feira, 23/4/2008

Ministros Gilmar Ferreira Mendes e Cezar Peluso serão empossados hoje como presidente e vice-presidente do STF

Nova Presidencia Ministros Gilmar Ferreira Mendes e Cezar Peluso serao empossados hoje como presidente e vice-presidente do STF Os ministros Gilmar Ferreira Mendes e Cezar Peluso serao empossados como presidente e vice-p...

Nova Presidencia Ministros Gilmar Ferreira Mendes e Cezar Peluso serao empossados hoje como presidente e vice-presidente do STF Os ministros Gilmar Ferreira Mendes e Cezar Peluso serao empossados como presidente e vice-p...
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quinta-feira, 13/3/2008

Ministro Gilmar Mendes é eleito presidente do STF e Cezar Peluso vice

2008 - 2010 Ministro Gilmar Mendes e eleito presidente do STF e Cezar Peluso vice O ministro Gilmar Mendes sera o novo presidente do STF no bienio 2008/2010. Ele foi eleito ontem, por 9 votos a 1, pelos seus pares na Corte e ter...

2008 - 2010 Ministro Gilmar Mendes e eleito presidente do STF e Cezar Peluso vice O ministro Gilmar Mendes sera o novo presidente do STF no bienio 2008/2010. Ele foi eleito ontem, por 9 votos a 1, pelos seus pares na Corte e ter...
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segunda-feira, 15/10/2007

Natureza do Decreto Presidencial que declara Área de Interesse Social para fins de Reforma Agrária

A identificação da natureza jurídica de um instituto revela mais intensamente sua importância na definição do regime jurídico a ele incidente e na observância de suas balizas dentro do sistema positivo e de seus efeitos jurídicos. Passando ...

A identificação da natureza jurídica de um instituto revela mais intensamente sua importância na definição do regime jurídico a ele incidente e na observância de suas balizas dentro do sistema positivo e de seus efeitos jurídicos. Passando ...
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quarta-feira, 18/4/2007

MIGALHAS nº 1.637

Quarta-feira, 18 de abril de 2007 - Migalhas n? 1.637 - Fechamento as 10h33. "Em Roma, cidade eterna Muito longe de Belem Numa eleicao moderna Sem gastar nenhum vintem Sem causar nenhum desdem Pegando a maior garapa ...

MIGALHAS nº 1.637
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segunda-feira, 16/4/2007

MIGALHAS nº 1.635

Segunda-feira, 16 de abril de 2007 - Migalhas n? 1.635 - Fechamento as 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Kuster Machado Advogados Associados (Clique aqui) _____________________...

MIGALHAS nº 1.635
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quarta-feira, 23/8/2006

MIGALHAS nº 1.482

Quarta-feira, 23 de agosto de 2006 - Migalhas n? 1.482 - Fechamento as 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Paradeda, Castro, Duarte e Martins Advogados (Clique aqui) __________...

MIGALHAS nº 1.482
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