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O que saiu em Migalhas sobre Silencio Administrativo

quinta-feira, 24 de março de 2022

Impressões sobre as mudanças trazidas pela lei 14.307/22 na lei dos planos de saúde

Resta saber se as normas regulamentadoras irão preencher as lacunas necessárias e assegurar a almejada “isonomia de acesso à saúde privada com os serviços públicos de saúde”, ou se teremos mais uma norma contribuindo para a excessiva judici...

... Público-Privadas (SADDY, André. “Silêncio Administrativo no Direito Brasileiro”. Rio de Janeiro: Forense, 2013). 14 Conforme a Lei de Liberdade Econômica, esses requisitos seriam, em suma, a existência de solicitação dos interessados, de ato administrativo...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 13 de março de 2014

MIGALHAS nº 3.326

Quinta-feira, 13 de março de 2014 - Migalhas nº 3.326 - Fechamento às 9h40. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Halembeck Barros Advogados Associados (Clique aqui) __________________...

...Editora Forense lança a obra "Silêncio Administrativo no Direito Brasileiro", de André Saddy. O evento será no RJ, na Livraria da Travessa, às 17h. (Clique aqui) A Editora Foco lança a 2ª edição do "Vade Mecum de...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 9 de dezembro de 2013

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 29 de outubro de 2013

MIGALHAS nº 3.237

Terça-feira, 29 de outubro de 2013 - Migalhas nº 3.237 - Fechamento às 9h25. "A evolução se opera na direção do futuro." Euclides da Cunha (Clique aqui) Marco civil Câmara inicia esta semana o debate sobre o marco civil da...

...acaba de lançar a obra "Silêncio Administrativo no Direito Brasileiro", de André Saddy. O livro proporciona aos leitores o conhecimento sobre os principais mecanismos pertinentes à inatividade formal ou omissão específica...