O que saiu em Migalhas sobre Silmara Chinellato

Uma continuidade à questão do Direito Sucessório da pessoa concebida por meio de técnicas de inseminação artificial post mortem.

A questão está em discussão na ADIn 4.815, ajuizada pela Associação Nacional dos Editores de Livros e que tem como relatora a ministra Cármen Lúcia.

Terça-feira, 27 de dezembro de 2011 - Migalhas nº 2.782 - Fechamento às 10h22. "O critério humano já é, em si mesmo, tão falível, que um réu, quando se apresenta diante dos juízes, nunca pode ter certeza de receber a única e verd...

O tema alimentos sempre foi alvo de inúmeras discussões e escrita de livros doutrinários, dada sua forte conexão com o direito à vida e sua relação com a família, conforme preceitua o art. 5º, “caput” da Constituição Federal Brasileira. A o...