O que saiu em Migalhas sobre Silmara Chinellato

Informações jurídicas de terça-feira, 26 de março de 2024.

A proteção póstuma da faceta patrimonial do direito de imagem não deveria ser ad eternum. Não deveria ser perpétua. Ao revés, deveria ter limite temporal e, portanto, cair em domínio público após algum prazo contado da morte do titular orig...

A melhor maneira de pacificar uma contenda é a dedicação da leitura das provas e a valoração dos documentos.

Informações jurídicas de sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022.