O que saiu em Migalhas sobre Silmara Juny
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O que saiu em Migalhas sobre Silmara Juny

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terça-feira, 11/8/2015

As aberrações da lei 13.146/2015

"A vulnerabilidade do indivíduo não pode nunca ser desconsiderada pelo ordenamento. Isso é óbvio."

...Paulo, 1977. CHINELLATO, Silmara Juny, comentários ao art. 3º, in A. C. Costa Machado (org.) e S. Chinellato (coord.), Código Civil Interpretado, 8.ed., Barueri: SP, Manole, 2015. DUARTE, Nestor, Comentários aos arts. 3º...
As aberrações da lei 13.146/2015
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terça-feira, 30/6/2015

O Direito Sucessório da pessoa concebida por meio de técnicas de inseminação artificial post mortem – Parte II

Uma continuidade à questão do Direito Sucessório da pessoa concebida por meio de técnicas de inseminação artificial post mortem.

...Tribunais, 1995 pp. 17.15 CHINELLATO, Silmara Juny de Abreu. Adoção de nascituro e a quarta era dos direitos: razões para se alterar o caput do artigo 1.621 do Novo Código Civil. In: DELGADO, Mário Luiz; ALVES, Jones...
O Direito Sucessório da pessoa concebida por meio de técnicas de inseminação artificial post mortem – Parte II
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terça-feira, 24/2/2015

Considerações acerca do pacto antenupcial II

O colunista tece comentários sobre os limites à autonomia privada nos pactos antenupciais.

... Bibliografia. Chinelato, Silmara Juny, Comentários ao Código Civil - Do Direito de Família, v. XVIII, São Paulo, Saraiva, 2004. Diniz, Maria Helena, Curso de Direito Civil Brasileiro, v. V, 29a ed., São Paulo,...
Considerações acerca do pacto antenupcial II
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segunda-feira, 17/3/2014

A falaciosa determinação da aplicação da guarda compartilhada

Deve-se sempre buscar o que é mais vantajoso e benéfico para o crescimento sadio do menor.

...Aurélia L. Barros, CHINELLATO. Silmara Juny (org). Código Civil Interpretado artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, 6.ed. São Paulo: Manole, 2013. p. 1334. 2 FUJITA, Jorge Shiguemitsu. Filiação. São Paulo: Atlas,...
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quinta-feira, 13/10/2011

Polêmica entre Wanessa Camargo e Rafinha Bastos vai parar na Justiça

O imbróglio envolvendo Rafinha começou quando, durante o programa CQC, o humorista disse que “comeria ela e o bebê".

...de julho/2008, p. 229. 3 Silmara Juny de A. Chinelato, "Tutela Civil do Nascituro", Saraiva, SP, 2000, p. 198. 4 Maria Claudia Chaves, invocando Carl Wellman, em "Os Embriões como Destinatários de Direitos Fundamentais",...
Polêmica entre Wanessa Camargo e Rafinha Bastos vai parar na Justiça
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terça-feira, 11/10/2005

Pedido de alimentos dos netos aos avós

Andresa Santos Neme da Silva

O tema alimentos sempre foi alvo de inúmeras discussões e escrita de livros doutrinários, dada sua forte conexão com o direito à vida e sua relação com a família, conforme preceitua o art. 5º, “caput” da Constituição Federal Brasileira. A o...

O tema alimentos sempre foi alvo de inúmeras discussões e escrita de livros doutrinários, dada sua forte conexão com o direito à vida e sua relação com a família, conforme preceitua o art. 5º, “caput” da Constituição Federal Brasileira. A o...
Pedido de alimentos dos netos aos avós
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sexta-feira, 6/5/2005

MIGALHAS nº 1.162

Sexta-feira, 6 de maio de 2005 - Migalhas nº 1.162 - Fechamento às 11h.     Escuta! Dedicado "ao meu Fernando" És muito criança aindaDecerto não sabes bemO valor que deves darAo santo affecto da Mãe!Queremos muito aos nossos filhosTo...

MIGALHAS nº 1.162
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quinta-feira, 5/5/2005

MIGALHAS nº 1.161

Quinta-feira, 5 de maio de 2005 - Migalhas nº 1.161 - Fechamento às 10h00.     Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador: Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados (Clique aqui) ______...

MIGALHAS nº 1.161
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terça-feira, 5/4/2005

Futebol, arte e direito de arena

Silmara Juny Chinelato

Parece ser compreensível que o país do futebol tenha criado um direito peculiar para a proteção dos atletas. Refiro-me ao direito de arena, estranhamente previsto, pela primeira vez, na Lei de Direitos Autorais de 1973 ( Lei n.° 5988, de 1...

Parece ser compreensível que o país do futebol tenha criado um direito peculiar para a proteção dos atletas. Refiro-me ao direito de arena, estranhamente previsto, pela primeira vez, na Lei de Direitos Autorais de 1973 ( Lei n.° 5988, de 1...
Futebol, arte e direito de arena
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sexta-feira, 19/9/2003

MIGALHAS nº 767

Sexta-feira, 19 de setembro de 2003 - nº 767 - Fechamento às 9h13.   “Quid rides? Mutato nomine de te/Fabula narratur”   (De que estás rindo? É a ti que se refere a história, apenas com o nome tr...

MIGALHAS nº 767
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quinta-feira, 18/9/2003

MIGALHAS nº 766

Quinta-feira, 18 de setembro de 2003  - nº 766 - Fechamento às 7h55.        “Ganhar uma batalha é crer que se a ganhou.”   Joseph de Maistre (1753-1821)     Primeira batalha   Após ferrenha obstrução comandada pelo PFL, que a...

MIGALHAS nº 766
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quarta-feira, 17/9/2003

MIGALHAS nº 765

Quarta-feira, 17 de setembro de 2003  - nº 765 - Fechamento às 8h15.           “I believe that our Heavenly Father invented man because he was disappointed in the monkey.”   (Creio que nosso Pai Celeste inventou o homem por estar des...

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