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O que saiu em Migalhas sobre Silmara Juny De Abreu
Migalhas de Peso
quarta-feira, 4 de janeiro de 2023
Direito de imagem após a morte: o vácuo normativo e a sua perspectiva patrimonial
A proteção póstuma da faceta patrimonial do direito de imagem não deveria ser ad eternum. Não deveria ser perpétua. Ao revés, deveria ter limite temporal e, portanto, cair em domínio público após algum prazo contado da morte do titular orig...
.... 112.
12 CHINELLATO, Silmara Juny de Abreu. Direito de autor e direitos da personalidade: reflexões à luz do Código Civil. Tese de concurso para Professora Titular do Departamento de Direito Civil. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo:...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 12 de junho de 2020
O trabalhador-autor
Proteção do criador intelectual pelo Direito de Autor. Visão interdisciplinar.
... Tribunais, 2008.
CHINELLATO, Silmara Juny de Abreu. Código Civil interpretado artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Costa Machado (Org.); Silmara Juny Chinellato (Coord.). Artigos 11 a 21. 13. ed. Barueri: Manole, 2020.
CHINELLATO, {%Silmara...
Colunas - Registralhas
terça-feira, 30 de junho de 2015
O Direito Sucessório da pessoa concebida por meio de técnicas de inseminação artificial post mortem – Parte II
Uma continuidade à questão do Direito Sucessório da pessoa concebida por meio de técnicas de inseminação artificial post mortem.
...1995 pp. 17.15 CHINELLATO, Silmara Juny de Abreu. Adoção de nascituro e a quarta era dos direitos: razões para se alterar o caput do artigo 1.621 do Novo Código Civil. In: DELGADO, Mário Luiz; ALVES, Jones Figueirêdo...