TUDO SOBRE
A decisão ocorreu após a devolução do processo pelo STF para eventual juízo de retratação.
A relação jurídica triangular, definida pela lei 6.019/74, alterada pela lei 13.429/17, tem provocado confusões e condenações sem respaldo legal. Uma controvérsia comum diz respeito a casos de danos e assédio moral no ambiente de trabalho dos trabalhadores temporários.
Informações jurídicas de sexta-feira, 10 de novembro de 2023.
Informações jurídicas de sexta-feira, 22 de janeiro de 2021.