O que saiu em Migalhas sobre Silva Franco

A complexidade na redação dos quesitos sobre as causas legais e supralegais de exclusão do crime, isenção de pena, especial redução de pena e circunstâncias qualificativas, acarreta, com grande freqüência, diversos casos de erro judiciário,...

Como membro da Comissão de Juristas constituída para elaborar o anteprojeto de reforma do CP, o advogado e professor de Direito Penal apresenta uma de suas propostas sobre a importância de uma nova definição do dolo eventual.

E não foi o Presidente do Tribunal de Justiça do novel Estado do Tocantins, nominado Liberato Póvoa, homem de letras não-promissórias, quem nos contou que, em certa eleição, viu-se ele na contingência de cruzar o rio mar que dá nome a...

Advogada no GHBP Advogados, Pós-graduada em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Pós-graduanda em Direito Civil pela PUC-Minas, Bacharel em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas.