O que saiu em Migalhas sobre Silva Sampaio
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O que saiu em Migalhas sobre Silva Sampaio

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sexta-feira, 5/2/2021

MIGALHAS nº 5.034

Informações jurídicas de sexta-feira, 05 de fevereiro de 2021.

... Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio, do 6º JEC de Brasília. (Clique aqui) Constrangimento Mulher que foi acusada de tentativa de furto de peça de roupa em uma loja Renner deve receber indenização pelos danos morais sofridos. A mulher foi...
MIGALHAS nº 5.034
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quinta-feira, 4/2/2021

Editora de revista é condenada por cobrar cortesia oferecida a cliente

Empresa ofereceu uma assinatura como cortesia e depois passou a cobrar na fatura do cartão de crédito.

... Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio, do 6º JEC de Brasília/DF, condenou uma editora a restituir a consumidor, em dobro, os valores pagos por assinatura de revista não solicitada. A editora ainda foi condenada a compensar o autor pelos danos...
Editora de revista é condenada por cobrar cortesia oferecida a cliente
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quinta-feira, 4/2/2021

Renner é condenada por acusar consumidora de tentar furtar roupa

A mulher foi revistada por seguranças e liberada após não ter sido encontrada nenhuma peça de roupa.

... Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio, do 6º Juizado Especial Cível de Brasília. A consumidora narrou ter ido a uma loja da empresa no intuito de trocar algumas peças de roupas, tendo ido experimentar as de seu agrado. Afirmou que, ao chegar...
Renner é condenada por acusar consumidora de tentar furtar roupa
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quinta-feira, 28/1/2021

MIGALHAS nº 5.028

Informações jurídicas de quinta-feira, 28 de janeiro de 2021.

... Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio, do 6º JEC de Brasília/DF, entendeu que houve falha na prestação do serviço, caracterizada pela falha na segurança dos dados pessoais. (Clique aqui) Linha amarela – RJ 21ª câmara Cível do TJ/RJ determinou...
MIGALHAS nº 5.028
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quarta-feira, 27/1/2021

Empresária que teve conta do Instagram hackeada será indenizada

Juíza entendeu que houve falha na prestação do serviço, caracterizada pela falha na segurança dos dados pessoais.

... Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio, do 6º JEC de Brasília/DF, entendeu que houve falha na prestação do serviço, caracterizada pela falha na segurança dos dados pessoais. A empresária conta que em 2015 criou a conta no Instagram para divulgar...
Empresária que teve conta do Instagram hackeada será indenizada
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sexta-feira, 15/1/2021

Smart Fit não indenizará por cobrança pactuada em contrato após cancelamento de matrícula

A aluna realizou o cancelamento a menos de 30 dias da próxima mensalidade, o que a faz devida conforme o contrato.

... Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio, de Brasília/DF, negou pedido de consumidora que buscava a condenação da academia de ginástica Smart Fit ao ressarcimento em dobro dos valores pagos, bem como indenização por danos morais. A aluna realizou...
Smart Fit não indenizará por cobrança pactuada em contrato após cancelamento de matrícula
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terça-feira, 29/12/2020

Consumidora que sofreu alergia por uso de produtos de maquiagem será indenizada

Ficou comprovada a responsabilidade da empresa fornecedora, a partir do laudo e foto da composição do produto que revela a presença do componente desencadeador da alergia apresentada pela mulher.

... Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio, do 6º JEC de Brasília, ao responsabilizar a empresa que comercializou produto que continha componente desencadeador da alergia. A autora afirma que comprou uma base e três pós para o rosto, os quais...
Consumidora que sofreu alergia por uso de produtos de maquiagem será indenizada
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quarta-feira, 4/11/2020

Cachorra com transtornos psicológicos destrói casa de cuidadora e dona terá de reembolsar

Em razão de chuvas intensas, a cadela teve mais de três surtos nos quais quebrou objetos e derrubou estantes.

... juíza Marília de Ávila e Silva Sampaio, do 6º Juizado Especial Cível de Brasília. A cuidadora explicou que segundo o contrato de prestação de serviços firmado entre ela e a dona do animal versava sobre os cuidados com a cadela, que possui transtornos...
Cachorra com transtornos psicológicos destrói casa de cuidadora e dona terá de reembolsar
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sexta-feira, 30/10/2020

Twitter deve apagar postagens ofensivas contra chefe de gabinete de Ernesto Araújo

Rede social também deverá fornecer dados cadastrais dos ofensores.

... juíza Marília de Ávila e Silva Sampaio, do 6º Juizado Especial Cível de Brasília ao determinar, ainda, que a empresa forneça os dados cadastrais para identificação dos ofensores. Em caso de descumprimento, será cobrada multa diária no valor de...
Twitter deve apagar postagens ofensivas contra chefe de gabinete de Ernesto Araújo
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terça-feira, 27/10/2020

Empresa de formatura deve devolver valor total de festa cancelada por pandemia

Magistrada destacou que não houve culpa por nenhuma das partes, e negou indenização por dano moral.

... Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio, do 6º JEC de Brasília/DF. O autor, integrante do grupo de formandos, alega que firmou contrato com a empresa em maio de 2019 para realização da festa, que ocorreria no dia 13/6/20. Mas, com a pandemia...
Empresa de formatura deve devolver valor total de festa cancelada por pandemia
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terça-feira, 13/10/2020

MIGALHAS nº 4.956

Informações jurídicas de terça-feira, 13 de outubro de 2020.

...s Oliveira, Marília de Ávila e Silva Sampaio e Eduardo Lemos Barbosa (moderação). (Clique aqui) ONU-Habitat A edição do "Conexão CORI/MG" desta quinta-feira será muito especial. Com o tema "Reurb e desenvolvimento econômico pós-covid-19", o evento...
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sexta-feira, 9/10/2020

MIGALHAS nº 4.955

Informações jurídicas de sexta-feira, 09 de outubro de 2020.

...s Oliveira, Marília de Ávila e Silva Sampaio e Eduardo Lemos Barbosa (moderação). (Clique aqui) Master Class em LGPD – Evento Gratuito O quanto você e sua empresa estão preparados para a Lei Geral de Proteção de Dados? No dia 13/10, às 16h30, vai...
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quarta-feira, 7/10/2020

MIGALHAS nº 4.953

Informações jurídicas de quarta-feira, 07 de outubro de 2020.

...s Oliveira, Marília de Ávila e Silva Sampaio e Eduardo Lemos Barbosa (moderação). (Clique aqui) Curso de CPJ Nos dias 14 e 15/10, das 19 às 22h, acontecerá a 4ª edição do "Curso de CPJ - Básico: Como Configurar, Parametrizar e Alimentar", realizado...
MIGALHAS nº 4.953
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sexta-feira, 14/8/2020

Airbnb indenizará por deixar de informar hóspedes sobre horários de chegada em apartamento

Um casal não conseguiu entrar no apartamento alugado após 21h; cada um dos hóspedes será indenizado em R$ 4 mil por danos morais.

...o da Marília de Ávila e Silva Sampaio, do 6º JEC de Brasília, condenou a empresa Airbnb por deixar de fornecer informações necessárias sobre os horários de chegada do prédio em que um casal alugou um apartamento. A magistrada concluiu que houve...
Airbnb indenizará por deixar de informar hóspedes sobre horários de chegada em apartamento
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quinta-feira, 16/7/2020

iFood deve indenizar consumidor que recebeu pedido com barata

O homem havia comprado pacote de refeições com cinco pedidos, sem direito a escolher o restaurante de origem.

... Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio, do 6º JEC de Brasília, condenou o aplicativo por danos morais em R$ 2 mil. O consumidor alegou que adquiriu um pacote de refeições no aplicativo iFood que lhe dava direito a 5 pedidos sortidos, sem...
iFood deve indenizar consumidor que recebeu pedido com barata
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quinta-feira, 16/7/2020

MIGALHAS nº 4.895

Informações jurídicas de quinta-feira, 16 de julho de 2020.

...de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio, do 6º JEC de Brasília, condenou o aplicativo por danos morais. (Clique aqui) Vínculo empregatício – Advogado A 2ª turma do TRT da 11ª região, por unanimidade, reconheceu a validade do contrato de associação...
MIGALHAS nº 4.895
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terça-feira, 19/5/2020

MIGALHAS nº 4.854

Informações jurídicas de terça-feira, 19 de maio de 2020.

... professora Marília de Ávila e Silva Sampaio destaca que é necessário repensarmos algumas questões importantes da responsabilidade civil, a começar por seus fundamentos filosóficos. (Clique aqui) HotSite especial www.migalhas.com.br/coronavirus Migalhas...
MIGALHAS nº 4.854
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sábado, 4/4/2020

Loja terá que indenizar consumidor que esperou mais de um ano por estorno de compra

Consumidor também receberá em dobro a quantia paga pelo celular.

... Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio, do 6º JEC de Brasília/DF, condenou uma loja a restituir em dobro o valor pago por um celular em razão de cobrança indevida. A loja também terá que indenizar o consumidor por dano moral. O autor ajuizou...
Loja terá que indenizar consumidor que esperou mais de um ano por estorno de compra
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quarta-feira, 30/10/2019

Airbnb deve indenizar hóspede por más condições de apartamento

Consumidora alegou que as condições encontradas foram diferentes das fotografias disponibilizadas no site. Decisão é do 6º JEC de Brasília.

... Dreito Marília de Ávila e Silva Sampaio do 6º JEC de Brasília.  A consumidora alegou que realizou reserva de apartamento por meio do site da empresa, mas que as condições encontradas foram diferentes daquelas demonstradas nas fotos. Segundo...
Airbnb deve indenizar hóspede por más condições de apartamento
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quarta-feira, 22/5/2019

Tentativa de impedir pagamento de honorários advocatícios gera indenização

Para juíza do 6º JEC de Brasília, houve conluio para evitar pagamento da verba a advogado de trabalhadora.

... Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio, do 6º JEC de Brasília. Consta nos autos que o autor foi contratado como advogado para representar uma mulher em processo trabalhista contra lavanderia. Em 2017, obteve sentença favorável a sua cliente,...
Tentativa de impedir pagamento de honorários advocatícios gera indenização
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