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O que saiu em Migalhas sobre Silvanio Barbosa Dos Santos

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Migalhas Quentes
segunda-feira, 26 de novembro de 2018

Serviço jurídico próprio para autarquia do DF é inconstitucional

Decisão é do TJ/DF.

...relator da ação, desembargador Silvanio Barbosa dos Santos, consignou no voto que a instituição de serviço jurídico próprio para a autarquia distrital ADASA viola o art. 111 da Lei Orgânica do Distrito Federal, que veicula...
Migalhas Quentes
terça-feira, 27 de fevereiro de 2018

Rapaz reconhecido no Facebook por vítima de roubo é absolvido

A 2ª turma Criminal do TJ/DF entendeu que o reconhecimento por foto é prova frágil.

...relator, Maria Ivatônia e Silvanio Barbosa dos Santos. Processo: 0022904-93.2015.8.07.0009 Confira a íntegra do acórdão.
Migalhas Quentes
terça-feira, 9 de maio de 2017

Prova obtida em celular esquecido pelo réu no momento da fuga é lícita

Decisão é da 2ª turma Criminal do TJ/DF.

...mínimo. O relator, desembargador Silvanio Barbosa Dos Santos, destacou que o acesso às chamadas telefônicas efetuadas e recebidas e fotografias, salvas na memória de aparelho legalmente apreendido, não afronta a garantia...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 26 de abril de 2012

TJ/DF mantém prisão domiciliar e julgamento no júri de Nenê Constantino

Dono da Gol está sendo acusado pelo crime de tentativa de homicídio qualificado, por motivo fútil, praticado contra seu ex-genro, em 2008.

...o voto do desembargador Silvanio Barbosa dos Santos, relator do recurso, pela manutenção da prisão. Roberval Belinati ressaltou que a prisão é necessária porque Constantino reitera na prática de crimes, sobretudo...