Silvano Jose Gomes Flumignan | Tudo Sobre

Autor do Migalhas

sexta-feira, 17 de março de 2017

Silvano José Gomes Flumignan

Doutor, mestre e bacharel em direito pela USP. Professor permanente do mestrado profissional do CERS. Professor adjunto da UPE e da Asces/UNITA. Membro do IEA da Asces/UNITA. Procurador do Estado de Pernambuco. Advogado.

Colunas - Família e Sucessões

terça-feira, 25 de janeiro de 2022

Da impossibilidade de reconhecimento da multiparentalidade em casos de adoção prévia

Inaplicabilidade da tese do Tema 622, julgado pelo STF. Com enorme impacto para a teoria e prática, o STF julgou, no ano de 2016, a repercussão geral relativa à parentalidade socioafetiva. Conforme a tese firmada, “a paternidade socioafe...

.... 622. Nas palavras, de Silvano José Gomes Flumignan, trata-se de “uma técnica que busca comparar os pressupostos de fato e de direito preponderantes para a tese do precedente em relação a um determinado caso concreto. Se os pressupostos forem os mesmos ou, pelo...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 8 de janeiro de 2021

MIGALHAS nº 5.014

Informações jurídicas de sexta-feira, 08 de janeiro de 2021.

... coluna de hoje, o professor Silvano José Gomes Flumignan enfrenta as categorias de dano em matéria de proteção de dados. (Clique aqui) Migalha Trabalhista À frente da coordenação geral do grupo que analisou as questões relacionadas ao teletrabalho para a elaboração...

Colunas - Migalhas de Proteção de Dados

sexta-feira, 8 de janeiro de 2021

A LGPD é imprecisa na terminologia do dano na responsabilidade civil

A LGPD é imprecisa na terminologia do dano na responsabilidade civil.

O que saiu em Migalhas sobre Silvano Jose Gomes Flumignan

Silvano José Gomes Flumignan

Da impossibilidade de reconhecimento da multiparentalidade em casos de adoção prévia

MIGALHAS nº 5.014

A LGPD é imprecisa na terminologia do dano na responsabilidade civil