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O que saiu em Migalhas sobre Silveira Marchi
Colunas - Registralhas
terça-feira, 5 de setembro de 2023
O patrimônio de afetação e os loteamentos
É fundamental observar que o patrimônio de afetação não se mescla com outros bens, direitos ou obrigações do patrimônio geral do loteador ou de outros patrimônios de afetação que ele possa ter constituído.
A lei 6.766/1979, também conhecida como Lei Lehman, representou uma mudança significativa no regime jurídico de parcelamento de solo para imóveis urbanos, enquanto o decreto-lei 58/1937 passou a regulamentar outras formas de parcelamento,...
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terça-feira, 17 de novembro de 2020
Retomada do Registralhas
Retomada do Registralhas
Retomada do Registralhas
Migalhas de Peso
quarta-feira, 26 de dezembro de 2018
2018: um marco para o Direito Civil brasileiro
O saldo é positivo. 2018 viu ganhar ritmo a marcha de uma civilística sóbria e comprometida, consciente de sua história e de seu papel. Longe de significar atraso ou rompimento com a maré evolutiva, o ano que se vai assinala um novo tempo. ...
O saldo é positivo. 2018 viu ganhar ritmo a marcha de uma civilística sóbria e comprometida, consciente de sua história e de seu papel. Longe de significar atraso ou rompimento com a maré evolutiva, o ano que se vai assinala um novo tempo. ...
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terça-feira, 18 de dezembro de 2018
O direito notarial e registral em 2018
O direito notarial e registral em 2018.
O direito notarial e registral em 2018.