O que saiu em Migalhas sobre Silvia Felipe

Informações jurídicas de segunda-feira, 20 de abril de 2020.

Diante desse novo cenário, as famílias, certamente, não serão mais as mesmas. E, do mesmo modo, as relações jurídicas que permeiam as questões familiares também não. De fato, situação tão peculiar fará com que o direito das famílias seja nã...

Devido a alterações feitas por senadores, matéria volta para a Câmara.

Em julho deste ano, Comissão do Senado promoveu audiência pública para debater projeto que revoga a LAP - Lei de Alienação Parental.

Em 2008, chegou ao STJ o 1º caso de alienação parental. A mãe, detentora da guarda dos filhos, buscava suspender as visitas do pai, alegando que ele seria violento e que teria abusado sexualmente da filha. O pai, por sua vez, acusava a ex-mulher de fazer alienação parental. O desfecho da história foi positivo para o pai, que ficou com a guarda dos filhos. Relator do Conflito de Competência, o min...