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O que saiu em Migalhas sobre Silvia Virginia Silva De Souza

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Migalhas Quentes
sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023

STF: OAB pede ingresso como amicus curiae em ação em prol de Yanomamis

A solicitação foi feita ao ministro do STF Luís Roberto Barroso, relator da ADPF 709 e cobra a adoção de medidas de proteção e segurança ao povo Yanomami.

A solicitação foi feita ao ministro do STF Luís Roberto Barroso, relator da ADPF 709 e cobra a adoção de medidas de proteção e segurança ao povo Yanomami.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 22 de novembro de 2024

MIGALHAS nº 5.984

Informações jurídicas de sexta-feira, 22 de novembro de 2024.

MIGALHAS nº 5.984
Migalhas Quentes
quarta-feira, 1 de março de 2023

STF começa a julgar prova coletada em busca baseada pela cor da pele

Plenário analisa se é aplicável o princípio da insignificância ao crime de tráfico de drogas e se há nulidade da prova decorrente da busca pessoal baseada em filtragem racial.

Plenário analisa se é aplicável o princípio da insignificância ao crime de tráfico de drogas e se há nulidade da prova decorrente da busca pessoal baseada em filtragem racial.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 3 de janeiro de 2022

Nova diretoria da OAB/SP toma posse nesta segunda-feira

Sob a presidência de Patricia Vanzolini, tomam posse os diretores da OAB/SP e da CAA/SP.

Sob a presidência de Patricia Vanzolini, tomam posse os diretores da OAB/SP e da CAA/SP.