O que saiu em Migalhas sobre Silvia Virginia Silva De Souza

A solicitação foi feita ao ministro do STF Luís Roberto Barroso, relator da ADPF 709 e cobra a adoção de medidas de proteção e segurança ao povo Yanomami.

Informações jurídicas de sexta-feira, 22 de novembro de 2024.

Plenário analisa se é aplicável o princípio da insignificância ao crime de tráfico de drogas e se há nulidade da prova decorrente da busca pessoal baseada em filtragem racial.

Sob a presidência de Patricia Vanzolini, tomam posse os diretores da OAB/SP e da CAA/SP.