O que saiu em Migalhas sobre Silvio Costa
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O que saiu em Migalhas sobre Silvio Costa

Veja o que saiu no Migalhas sobre Silvio Costa
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quinta-feira, 27/8/2020

Os entraves à restituição de indébito tributário reconhecido pela Receita Federal e a recente decisão do STF no RE 917.285

A sistemática da compensação de ofício não deixa de ser coerente, na medida em que não faria sentido autorizar a Receita Federal a efetuar a restituição de valores (ainda que plenamente reconhecidos e devidos) a contribuintes devedores do F...

..., pelo recorrido, o Dr. Silvio Luiz de Costa. Não participaram deste julgamento os Ministros Celso de Mello e Luiz Fux. Plenário, Sessão Virtual de 7.8.2020 a 17.8.2020. 5 Por força do art. 62, §2º, do RICARF (aprovado pela Portaria MF Nº 343/2015). _________ *Rodrigo...
Os entraves à restituição de indébito tributário reconhecido pela Receita Federal e a recente decisão do STF no RE 917.285
Simplifica já e Reforma Tributária Pós-COVID19
Webinar
quarta-feira, 24/6/2020

Simplifica já e Reforma Tributária Pós-COVID19

Palestrantes: Alberto Macedo - Doutor USP, Consultor Técnico da ANAFISCO Alfredo Maranca - Presidente do SINAFRESP Cássio Vieira - Presidente da ANAFISCO Gilberto Silva Ramos - Secretário da Fazenda de Contagem MG Heleno Tôrres - Professor Titular USP José Coimbra Patriota Filho - Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE Major Olímpio - Senador do PSL-SP - Subrelator Comissão Mista Reforma Tributária) Reynaldo Lima Jr. - Presidente do SESCON-SP Silvio Costa Filho - Deputado Federal do Republiclanos/PE Moderadora: Ellen Jocham - Diretora de Eventos ANAFISCO

Alberto Macedo, Alfredo Maranca, Cássio Vieira, Gilberto Silva Ramos, Heleno Torres, José Coimbra Patriota Filho, Major Olímpio, Reynaldo Lima Jr, Silvio Costa Filho e Ellen Jocham
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terça-feira, 12/4/2016

Comissão da Câmara aprova autorização para processo de impeachment de Dilma

Previsão é que o relatório aprovado siga para análise do Plenário da Câmara na sexta-feira, 15.

...impeachment, o deputado Silvio Costa, que é vice-líder do governo, mostrou o áudio que o vice-presidente da República, Michel Temer, mandou a parlamentares do PMDB. Costa chamou Temer de "o maior traidor do Brasil"....
Comissão da Câmara aprova autorização para processo de impeachment de Dilma
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quarta-feira, 29/7/2015

Porandubas nº 454

Como se comportarão deputados e senadores caso haja alguma denúncia formal envolvendo os presidentes das duas casas congressuais?

...este próprio do PMDB, e Silvio Costa, do PSC, ambos de Pernambuco. Permanecendo Cunha, veremos uma longa batalha jurídica. Que não se encerrará em menos de dois anos. A crise mais profunda A crise se acentuará. Quando se...
Porandubas nº 454
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sábado, 6/7/2013

Câmara aprova, em primeiro turno, PEC que dá autonomia a DPUs

A matéria, aprovada por 408 votos a 3, precisa passar ainda por um segundo turno de votação.

...contrários dos deputados Silvio Costa (PTB/PE) e Mendonça Filho (DEM-PE), que criticaram a PEC por ser "meramente corporativa" e não atender aos interesses do País. O líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), ressaltou...
Câmara aprova, em primeiro turno, PEC que dá autonomia a DPUs
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quinta-feira, 4/7/2013

Câmara aprova fim da multa adicional de 10% do FGTS

O projeto segue agora à sanção presidencial.

...Carlos Sampaio, do PSDB/SP e Silvio Costa do PTB/PE disseram que o governo estaria praticando "apropriação indébita" dessa multa, já que a sua finalidade foi cumprida. Sampaio ainda destacou que a manutenção da multa...
Câmara aprova fim da multa adicional de 10% do FGTS
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quarta-feira, 21/11/2012

Votação do marco civil da internet é adiada

Proposta não tem data pra voltar à pauta.

...gratuitas. O deputado Silvio Costa (PTB/PE) defendeu a retirada do projeto de pauta, alegando que ele ainda deixa muitas lacunas. "Não existe na Casa consenso sobre esse projeto, não dá para entender a urgência em votar....
Votação do marco civil da internet é adiada
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terça-feira, 28/8/2012

MIGALHAS nº 2.947

Terça-feira, 28 de agosto de 2012 - Migalhas nº 2.947 - Fechamento às 10h23.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados (Clique aqui) _____...

...Lotufo, Giovani Ettore Nanni, Silvio Luis Ferreira da Costa, Alberto Gosson e Karina Nunes Fritz, do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados. A advogada Ana Carolina F. de Melo Brito, do escritório...
MIGALHAS nº 2.947
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quarta-feira, 22/8/2012

MIGALHAS nº 2.943

Quarta-feira, 22 de agosto de 2012 - Migalhas nº 2.943 - Fechamento às 9h23.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Mitico & Sigliano Advogados (Clique aqui) _________________ _________...

...Lotufo, Giovani Ettore Nanni, Silvio Luis Ferreira da Costa, Alberto Gosson e Karina Nunes Fritz. Nos dias 23 e 24/8, Werner Grau, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participa, em Pernambuco, do seminário...
MIGALHAS nº 2.943
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quarta-feira, 25/4/2012

CPI que investigará Cachoeira é oficializada hoje

Veja a lista de deputados e senadores que integrarão a comissão.

...(PCdoBSP), Rubens Bueno (PPS/PR), Silvio Costa (PTB/PE). Deputados suplente: Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), Domingos Sávio (PSDB/MG), Dr. Rosinha (PT/PR), Edio Lopes (PMDB/PR), Glauber Braga (PSB/RJ), Hugo Leal (PSC/RJ),...
CPI que investigará Cachoeira é oficializada hoje
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quarta-feira, 25/8/2010

Iluminuras entrevista o jurista Dalmo de Abreu Dallari sobre a Constituição na vida dos povos

O programa Iluminuras desta semana mostra a obra rara "Tratado definitivo de Paz e União entre a Inglaterra, França, Espanha e Portugal". A obra foi publicada em Lisboa, em 1763.

...e Juizado Especial", de Sílvio Nazareno Costa, da Ed. Forense; "Direito Eleitoral", de Marcos Ramayana, da Editora Impetus. O Iluminuras também está no You Tube. Para ver este programa clique aqui. Inédito:...
Iluminuras entrevista o jurista Dalmo de Abreu Dallari sobre a Constituição na vida dos povos
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sexta-feira, 28/5/2010

O descalabro no Legislativo pode conduzir a uma fratura na democracia

O Congresso Nacional tem demonstrado, à saciedade, que perdeu o rumo da sua verdadeira função dentro da faixa legal que organiza os poderes. A CF/88 foi generosa em dar-lhe forma adequada, com atribuições bem precisas e determinadas.

O descalabro no Legislativo pode conduzir a uma fratura na democracia Jayme Vita Roso* "Fé, alegria, otimismo – mas não estupidez de fechar os olhos à realidade." (Josemaría Escrivá) O Congresso Nacional tem demonstrado, à saci...
O descalabro no Legislativo pode conduzir a uma fratura na democracia
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segunda-feira, 23/11/2009

Comissão Eleitoral da OAB/SE esclarece motivos de suspensão das eleições para escolha da nova diretoria da entidade

A Comissão Eleitoral da OAB/SE publica esclarecimentos acerca da suspensão das eleições para escolha da nova diretoria da entidade, que seria na última sexta-feira, dia 20/11.

A Comissão Eleitoral da OAB/SE publica esclarecimentos acerca da suspensão das eleições para escolha da nova diretoria da entidade, que seria na última sexta-feira, dia 20/11.
Comissão Eleitoral da OAB/SE esclarece motivos de suspensão das eleições para escolha da nova diretoria da entidade
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quarta-feira, 29/4/2009

Porandubas nº 187

Uma espada e ramos de café Quem vai ao Palácio dos Bandeirantes, encontra no Salão Nobre, cravado em madeira, o brasão do Estado : uma espada longa cercada por dois modestos ramos de café. Emoldurado pelo dístico : - Pro-Brasilia fian...

Uma espada e ramos de café Quem vai ao Palácio dos Bandeirantes, encontra no Salão Nobre, cravado em madeira, o brasão do Estado : uma espada longa cercada por dois modestos ramos de café. Emoldurado pelo dístico : - Pro-Brasilia fian...
Porandubas nº 187
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