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Informações jurídicas de segunda-feira, 07 de agosto de 2023.

O desembargador aposentado Sílvio de Arruda Beltrão conseguiu, no TJ/PE, a revogação de sua interdição. Ao tribunal, o magistrado aposentado, que tem 80 anos, disse que seu próprio filho, que é juiz, forjou sua interdição, apresentando atestados falsos à Justiça, e apresentou novo laudo segundo o qual ele não apresenta sinais de demência. "Estou preso por um ditador, que é meu filho." Disse, ainda...

O desembargador aposentado Sílvio de Arruda Beltrão conseguiu, no TJ/PE, a revogação de sua interdição. Ao tribunal, o magistrado aposentado, que tem 80 anos, disse que seu próprio filho, que é juiz, forjou sua interdição, apresentando atestados falsos à Justiça, e apresentou novo laudo segundo o qual ele não apresenta sinais de demência. "Estou preso por um ditador, que é meu filho." Disse, ainda...
Dia 26/8, às 11h, Migalhas realiza em parceria com o advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal a live "Modulação de Efeitos: Ações em Curso e Proteção da Confiança". Participam como palestrantes os professores Teresa Arruda Alvim e Heleno Torres.