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O que saiu em Migalhas sobre Silvio Maciel

quarta-feira, 31 de julho de 2019

Breves reflexões sobre a responsabilidade penal dos hackers de Araraquara

Não se questiona neste artigo que os autores deste crime deverão ser investigados, processados e, se condenados, punidos, na forma da lei. O que propomos, contudo, é uma reflexão jurídica sobre alguns aspectos da decisão, considerando, evid...

... crimes? Luiz Flávio Gomes e Silvio Maciel trazem uma reflexão interessante sobre a matéria. Para estes renomados autores, “se o infrator intercepta comunicação telefônica responde pelo delito do art. 10 da presente lei. Se, ao contrário, invade...

Colunas - Lauda Legal

quarta-feira, 11 de novembro de 2015

Lei de Crimes Ambientais - Comentários à Lei 9.605/1998

Conheça a obra "Lei de Crimes Ambientais - Comentários à Lei 9.605/1998".

...(1983-1998) e advogado (1999-2001). Silvio Maciel é mestre em Direito Penal pela PUC/SP. Professor de Direito Penal, Direito Processual Penal e Legislação Penal Especial da rede LFG desde 2005. Professor de pós-graduação...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 11 de novembro de 2015

MIGALHAS nº 3.739

Informações jurídicas de quarta-feira, 11 de novembro de 2015.

...352p.), de Luiz Flávio Gomes e Silvio Maciel, é Cristiane de Oliveira R. Pereira, de Araguari/MG. (Clique aqui) Sorteio de obra : O livro "Regras da Arbitragem Brasileira" (Marcial Pons - 164p.), de Thiago Marinho Nunes,...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 10 de novembro de 2015

MIGALHAS nº 3.738

Informações jurídicas de terça-feira, 10 de novembro de 2015.

...penalistas Luiz Flávio Gomes e Silvio Maciel apresentam a obra "Lei de Crimes Ambientais - Comentários à Lei 9.605/1998" (352p.), em que percorrem um a um os artigos do diploma, esmiuçando-os para o leitor e tecendo...