O que saiu em Migalhas sobre Silvio Rocha
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Silvio Rocha

/depeso
sexta-feira, 29/1/2021

APP de restinga em faixa mínima de 300m contados da linha de preamar máxima: A revogação que nunca ocorreu

Muito já foi debatido sobre a deliberação do Conama pela revogação de sua resolução 303/02 mas algumas questões formais envolvendo essa problemática merecem maior atenção.

... administrativa”. Já para Sílvio Luís Ferreira da Rocha (Manual de Direito Administrativo, São Paulo: Malheiros, 2013, p. 334), “o agente da revogação pode ser quem produziu o ato ou autoridade superior no exercício do poder hierárquico, ou, ainda, quem não integra...
APP de restinga em faixa mínima de 300m contados da linha de preamar máxima: A revogação que nunca ocorreu
/amanhecidas
quarta-feira, 17/6/2020

MIGALHAS nº 4.874

Informações jurídicas de quarta-feira, 17 de junho de 2020.

... Mello, Eliane O. Barros, Silvio Luis Ferreira da Rocha, Weida Zancaner, Gabriela Zancaner Bandeira de Mello, Carolina Zancaner Zockun e Maurício Zockun. "Descomprometidos com o Brasil" A sessão da 2ª turma do STF de ontem foi aberta com um discurso da presidente...
MIGALHAS nº 4.874
/amanhecidas
sexta-feira, 2/6/2017

MIGALHAS nº 4.125

Informações jurídicas de sexta-feira, 2 de junho de 2017.

...Neves Forte, Ricardo Jacobsen Gloeckner e Silvio Luís Ferreira da Rocha. Inscreva-se. (Clique aqui) Direitos Humanos e Cidadania O curso de especialização "Direitos Humanos e Cidadania no século XXI: uma visão...
MIGALHAS nº 4.125
/quentes
quinta-feira, 26/3/2015

STJ adia eleição de novos conselheiros para CNJ e CNMP para discutir critérios objetivos

Há três vagas a serem preenchidas.

...César Arouck Gemaque Silvio Luís Ferreira da Rocha Stephan Klaus Radloff Thiago Baldani Gomes de Filippo Valter Shuenquener de Araújo Wlademir Paes de Lira Zenildo Bodnar
STJ adia eleição de novos conselheiros para CNJ e CNMP para discutir critérios objetivos
/quentes
terça-feira, 2/12/2014

Uso do detector de metais é obrigatório para todos

CNJ definiu que uso de detectores deve incluir magistrados e servidores.

...ex-conselheiros Bruno Dantas e Silvio Rocha e os atuais integrantes Paulo Teixeira, Gilberto Valente, Guilherme Calmon, Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi e a vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra...
Uso do detector de metais é obrigatório para todos
/depeso
sexta-feira, 16/5/2014

A Claudicante Decisão do CNJ que Proibiu PPPs no Poder Judiciário

Andréa Lavourinha e Mauricio Portugal Ribeiro

Só nos resta esperar que o tema seja novamente apreciado pelo CNJ no futuro, com o cuidado que merece.

...Neves Amorim, Ney Freitas, Silvio Rocha, Wellington Saraiva, Gilberto Valente Martins, Jefferson Kravchychyn, Jorge Hélio, Guilherme Calmon e Emmanoel Campelo. Já os conselheiros Rubens Curado e Fabiano Silveira...
A Claudicante Decisão do CNJ que Proibiu PPPs no Poder Judiciário
/quentes
sexta-feira, 24/1/2014

Governo do PR saca dinheiro de contas judiciais e zera saldo

Denúncia foi feita pela seccional paranaense da OAB, que recebeu inúmeras reclamações de advogados de todo o estado. Os causídicos representam clientes com direito a receber depósitos judiciais de natureza não tributária e encontraram as co...

...Na ocasião, o conselheiro Silvio Rocha ressaltou que a lei Federal 11.429/06 permite ao Executivo utilizar parte dos depósitos judiciais tributários, mas destacou que não existia previsão sobre os não...
Governo do PR saca dinheiro de contas judiciais e zera saldo
/quentes
terça-feira, 22/10/2013

CNJ proíbe transferência de depósitos judiciais do TJ/PR para governo do Estado

Com a decisão, os recursos deverão permanecer em instituição financeira oficial, no caso a CEF.

...liminar concedida pelo então conselheiro Silvio Rocha que suspendeu os efeitos de decisão do Órgão Especial do TJ de aprovar anteprojeto de lei complementar autorizando a transferência, para o Poder Executivo estadual, de...
CNJ proíbe transferência de depósitos judiciais do TJ/PR para governo do Estado
/amanhecidas
terça-feira, 6/8/2013

MIGALHAS nº 3.177

Terça-feira, 6 de agosto de 2013 - Migalhas nº 3.177 - Fechamento às 11h23. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Barioni e Carvalho – Advogados (Clique aqui) _________________________ ...

...composição. Os mandatos de Silvio Rocha, José Guilherme Vasi Werner, Ney José de Freitas e Bruno Dantas se encerram no próximo dia 8. No dia 14, terminam os mandatos dos conselheiros José Roberto Neves Amorim e José Lucio...
MIGALHAS nº 3.177
/quentes
domingo, 28/7/2013

CNJ suspende PLC que transfere depósitos judiciais ao governo do PR

Projeto autoriza a transferência, para o Poder Executivo estadual, de até 30% do valor dos depósitos judiciais de natureza não tributária.

...proposta à Alep ocorreu após o conselheiro Sílvio Rocha conceder uma outra liminar, assinada em 12 de junho, que manteve com a CEF a exclusividade na administração dos depósitos judiciais do TJ paranaense. Essa liminar...
CNJ suspende PLC que transfere depósitos judiciais ao governo do PR
/quentes
sexta-feira, 28/6/2013

CNJ aposenta compulsoriamente desembargadores do TJ/RN e TJ/TO

Magistrados foram acusados pelo desvio de R$ 14 milhões e venda de sentenças.

...com exceção do conselheiro Silvio Rocha, que entendeu não caber punição do CNJ em relação ao desembargador Sobrinho, uma vez que ele já foi aposentado. Aposentadoria compulsória também no TJ/TO O Plenário do CNJ...
CNJ aposenta compulsoriamente desembargadores do TJ/RN e TJ/TO
/quentes
quarta-feira, 12/6/2013

Juíza é advertida por negar apreciação de medida de urgência

Medida de urgência buscava garantir uma vaga na UTI para paciente

...conselheiros Lucio Munhoz, Silvio Rocha e José Roberto Neves Amorim votaram pela absolvição, mas ficaram vencidos. O processo corre em segredo de Justiça. Processo: 0004931-56.2012.2.00.0000 Fonte:...
Juíza é advertida por negar apreciação de medida de urgência
/quentes
terça-feira, 14/5/2013

CNJ deve retomar julgamento sobre horário de atendimento no TJ/SP

Processos questionam provimento da Corte bandeirante, que reservou o período das 9 às 11h para os serviços internos nos órgãos do Judiciário.

...primeira, do conselheiro Silvio Rocha, suspendeu o concurso para juiz substituto do TJ/MA. Outra, concedida pelo conselheiro Emmanoel Campelo, suspendeu trechos de resoluções dos TRTs da 8ª, da 9ª e da 13ª Região que...
CNJ deve retomar julgamento sobre horário de atendimento no TJ/SP
/quentes
sexta-feira, 5/4/2013

Ilegal exigência de quórum mínimo para provimento do Quinto

CNJ considerou exigência incompatível com a Constituição.

...em parte, o conselheiro Silvio Rocha. PCA: 0004132-13.2012.2.00.0000
Ilegal exigência de quórum mínimo para provimento do Quinto
/quentes
quinta-feira, 4/4/2013

OAB/SP, AASP e IASP pedem providências ao CNJ sobre revista nos fóruns

Entidades pedem análise de argumentos sobre as revistas e detectores de metais.

...conselheiros Bruno Dantas e Silvio Rocha o acompanharam. Por fim, o conselheiro Neves Amorim defendeu que a restrição proposta pelo relator fosse estendida aos integrantes do MP, o que foi acatado pelo relator, sendo...
OAB/SP, AASP e IASP pedem providências ao CNJ sobre revista nos fóruns
/amanhecidas
quarta-feira, 20/3/2013

MIGALHAS nº 3.082

Quarta-feira, 20 de março de 2013 - Migalhas nº 3.082 - Fechamento às 10h44.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Castier & Abelha Advogados (Clique aqui) _________________________ "Há homens que da s...

...Direito Administrativo", de Sílvio Luís Ferreira da Rocha. O evento será na Livraria Cortez (rua Bartira, 312, SP), das 18 às 21h. (Clique aqui)Acontece, no dia 25/3, o lançamento da obra "Direito Empresarial e Outros...
MIGALHAS nº 3.082
/quentes
terça-feira, 12/3/2013

Correspondente premiado

A correspondente Ana Kylvia de Alencar Egídio, cadastrada em Macapá/AP, ganhou a obra "A Oferta no Código de Defesa do Consumidor".

...Consumidor" (155p.), de autoria de Silvio Luís Ferreira da Rocha, uma gentileza da Editora Fórum. A lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, que estabeleceu normas de proteção e defesa do consumidor, tratou nos artigos 30 a...
Correspondente premiado
/quentes
sexta-feira, 8/3/2013

TJ/RS terá de publicar dados sobre cargos e remunerações

Publicações incluem diárias, indenizações e outras verbas pagas a magistrados, servidores e colaboradores, com identificação nominal do beneficiário e da unidade na qual presta serviços.

...Judiciário. Para o conselheiro Silvio Rocha, chamou a atenção para o fato de haver duas normas que regulam matérias semelhantes. "Correto o procedimento do Tribunal requerido de cumprir o disposto na Resolução n....
TJ/RS terá de publicar dados sobre cargos e remunerações
/quentes
quinta-feira, 7/3/2013

Supensa exigência do TJ/DF de inicial trazer filiação da parte

Obrigatoriedade consta na portaria conjunta 69/12.

...inicial. Intimem. Brasília, data infra. SÍLVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA Conselheiro
Supensa exigência do TJ/DF de inicial trazer filiação da parte
/quentes
quarta-feira, 6/3/2013

CNJ mantém aposentadoria compulsória de juiz do MA

Foi julgada improcedente a revisão disciplinar protocolada pelo magistrado.

...Neves Amorim, Ney Freitas, Silvio Rocha, José Lucio Munhoz e Jefferson Kravchychyn. Revisão disciplinar: 0005579-07.2010.2.00.0000 _____________
CNJ mantém aposentadoria compulsória de juiz do MA
Não há mais resultados para serem exibidos.