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O que saiu em Migalhas sobre Silvio Rodrigues
Migalhas de Peso
quarta-feira, 30 de junho de 2021
Do regime da separação legal de bens
A imposição da separação de bens aos maiores de 70 anos e a aplicabilidade da súmula 377 do STF, até sua possibilidade de afastamento por pacto antenupcial.
... encabeçam esse entendimento Silvio Rodrigues, Francisco Cahali e José Fernando Simão. Para essa corrente, haveria separação absoluta tanto na separação convencional quanto na separação legal de bens, pois nos dois regimes nada se comunica.
2ª corrente...
Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de agosto de 2016
Divórcio? Sim, mas só uma vez!
O artigo 38 da lei do divórcio e os 35 anos do julgamento da representação de inconstitucionalidade nº 1000-7.
O artigo 38 da lei do divórcio e os 35 anos do julgamento da representação de inconstitucionalidade nº 1000-7.
Colunas - Família e Sucessões
quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021
Da comunicação do FGTS no regime da comunhão parcial de bens
Da comunicação do FGTS no regime da comunhão parcial de bens
...a na doutrina clássica. Silvio Rodrigues, por exemplo, traz outra solução plausível para a interpretação do art. 1.659, inc. VI, defendendo que "no exato momento em que as referidas rendas se transformam em patrimônio, por exemplo, pela compra dos...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de outubro de 2014
Acerca da inexecução das obrigações
No ordenamento jurídico brasileiro, o conceito de obrigação é muito amplo. Neste breve ensaio, utilizaremos uma definição extraída do Direito Civil: uma relação jurídica transitória de cunho pecuniário, unindo pessoas, devendo uma realizar ...
...ocorrência política.O autor Sílvio Rodrigues faz uma consideração final referente à diferença entre caso fortuito e força maior: "o legislador nem sempre fez as distinções adequadas. Mas, ao aplicar a lei, deve o juiz, a...