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O que saiu em Migalhas sobre Simone Viegas De Moraes Leme

segunda-feira, 18 de julho de 2022

TJ/SP mantém extinta ação de improbidade considerada inepta

A ação foi movida contra a Fundação São Paulo (mantenedora da PUC SP), Serviço Funerário do município de São Paulo, município de São Paulo, o ex-secretário Simão Pedro Chiovetti e mais uma pessoa.

... vara da Fazenda Pública, Simone Viegas de Moraes Leme, extinguiu a ação sem resolução de mérito por verificar a inépcia da inicial, uma vez que a descrição dos fatos não permitia concluir nem sequer em tese pela improbidade. Conforme entendimento da juíza “(...)...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 7 de junho de 2018

TJ/SP: Prazos nos JECs devem ser contados em dias corridos

Autor de pedido alegou que perdeu prazo por haver divergência entre decisões proferidas por diferentes turmas recursais do Estado de São Paulo.

...Brant de Carvalho Galizia, Simone Viegas de Moraes Leme, Heliana Maria Coutinho Hess, Cynthia Thomé e Carlos Eduardo Borges Fantacini. Processo: 0000002-60.2017.8.26.9059 Informações: TJ/SP

Migalhas de Peso

terça-feira, 27 de janeiro de 2015

O racionamento de água no Estado de São Paulo

Passou da hora do chefe do maior Estado da Federação reconhecer o óbvio, admitindo formalmente o racionamento.

...janeiro de 2015, a juíza Simone Viegas de Moraes Leme, da 8ª vara da Fazenda Pública de São Paulo, deferiu pedido de liminar na ação ajuizada pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) para impedir a...

Migalhas Quentes

terça-feira, 22 de abril de 2014

Empresa de telecomunicações é isenta de ICMS e ISS sobre operações de VoIP

Decisões foram proferidas pelo juízo da 3ª e 8ª varas de Fazenda Pública de SP.

...isenta de seu recolhimento. Para a juíza Simone Viegas de Moraes Leme, a lista de serviços estabelecida pela LC é taxativa e não pode ser dada interpretação ampla aos itens que a compõe. Segundo a magistrada, no serviço...