O que saiu em Migalhas sobre Simpliciano Fernandes

/quentes
segunda-feira, 17/8/2020

TST: Ação que envolve reintegração de empregados anistiados em previdência privada deve ser julgada pela Justiça do Trabalho

No entendimento da SBDI-1, a controvérsia do caso concreto não envolve matéria previdenciária e sim os efeitos da readmissão de empregados anistiados.

... Marcelo Fernandes, sócio do Simpliciano Fernandes & Advogados, e advogado nos processos, comentou as decisões: "Teve importante repercussão nas ações trabalhistas a tese firmada pelo STF no RE-586.453 e no RE-583.050, de que é da Justiça Comum a competência...
TST: Ação que envolve reintegração de empregados anistiados em previdência privada deve ser julgada pela Justiça do Trabalho
/amanhecidas
segunda-feira, 17/8/2020

MIGALHAS nº 4.917

Informações jurídicas de segunda-feira, 17 de agosto de 2020.

...é Marcelo Fernandes, sócio de Simpliciano Fernandes & Advogados, atuou na causa. (Clique aqui) Fraude em pagamento Cliente que pagou boleto fraudado acreditando ser de instituição financeira na qual possuía dívida de financiamento será indenizado em mais...
MIGALHAS nº 4.917
/quentes
sexta-feira, 8/5/2020

Advogado comenta decisão do TST sobre trabalhador isento de sucumbência em ação anterior à reforma

Para José Marcelo Fernandes, a consolidação desse entendimento na jurisprudência do TST é de grande importância para padronizar as decisões.

... Marcelo Fernandes, sócio do Simpliciano Fernandes & Advogados a tese adotada está alinhada com a teoria do isolamento dos atos processuais e com a impossibilidade surpreender o autor: "A tese adotada é plenamente consonante com a Teoria do Isolamento...
Advogado comenta decisão do TST sobre trabalhador isento de sucumbência em ação anterior à reforma
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sexta-feira, 8/5/2020

MIGALHAS nº 4.847

Informações jurídicas de sexta-feira, 08 de maio de 2020.

Sexta-Feira, 8 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.847.Fechamento às 10h45.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Tese Vencedora (Clique aqui) "Não há barreiras para o heroísmo das mães."Monteiro LobatoNunca...
MIGALHAS nº 4.847
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terça-feira, 5/5/2020

MIGALHAS nº 4.844

Informações jurídicas de terça-feira, 05 de maio de 2020.

... com mais um Apoiador: Simpliciano Fernandes & Advogados (Clique aqui) "Os erros e injustiças da imprensa pela própria imprensa se curam."Rui BarbosaDia sim, dia também Para não perder o costume, hoje pela manhã, após o dejejum, o presidente atacou...
MIGALHAS nº 4.844
/amanhecidas
quinta-feira, 30/4/2020

MIGALHAS nº 4.842

Informações jurídicas de quinta-feira, 30 de abril de 2020.

... Fernandes, do escritório Simpliciano Fernandes & Advogados, elenca algumas decisões do TST relacionadas ao coronavírus. (Clique aqui) Emprego e renda Os advogados André Zilli e Arthur Cahen e o professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos)...
MIGALHAS nº 4.842
/depeso
quarta-feira, 29/4/2020

Decisões do TST sobre a covid-19

A observância dos posicionamentos do TST é de grande importância, tendo em vista o papel dessa corte de definir a interpretação sobre matéria trabalhista em âmbito nacional.

...o e sócio do escritório Simpliciano Fernandes & Advogados.
Decisões do TST sobre a covid-19
/depeso
sexta-feira, 24/1/2020

Agronegócio, horas in itinere, reforma trabalhista e jurisprudência

Tendo em vista a costumeira dificuldade de acesso a empreendimentos agropecuários e até a ausência de transporte público na área rural brasileira, as horas in itinere são tema de destacada importância no universo trabalhista do agronegócio,...

... Trabalho, sócio do escritório Simpliciano Fernandes & Advogados, pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). ...
Agronegócio, horas in itinere, reforma trabalhista e jurisprudência
/pilulas
quarta-feira, 21/6/2017

Abdala, Castilho & Fernandes Advogados Associados firma parceria com escritório chileno

O escritório Abdala, Castilho & Fernandes Advogados Associados anuncia que formou mais uma parceria internacional em face do interesse dos clientes: com o escritório chileno Baranda Abogados, cujo sócio Bruno Baranda Ferrán, foi Ministro ...

...advogados Vantuil Abdala, Simpliciano Fernandes e Roberto Pessoa um relato sobre o cenário trabalhistas no Brasil e a reforma em tramitação no Congresso Nacional.   ________________
Abdala, Castilho & Fernandes Advogados Associados firma parceria com escritório chileno
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quinta-feira, 27/10/2011

Maquinista deve receber auxílio-solidão

A 8ª turma do TST não conheceu de recurso da Vale S. A. contra decisão que a condenou a pagar a um maquinista o adicional de 18% do salário conhecido como "auxílio-solidão". A parcela, também chamada de "acordo viagem maquinista", é concedi...

A 8ª turma do TST não conheceu de recurso da Vale S. A. contra decisão que a condenou a pagar a um maquinista o adicional de 18% do salário conhecido como "auxílio-solidão". A parcela, também chamada de "acordo viagem maquinista", é concedi...
Maquinista deve receber auxílio-solidão
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segunda-feira, 15/8/2011

Empresa não é culpada por ação truculenta da polícia em greve de trabalhadores

A 7ª turma do TST, ao negar pedido de indenização por dano moral a um boia-fria agredido por policiais militares durante manifestação de trabalhadores do campo, entende que não há ilicitude no ato de o empregador acionar a força policial pa...

...TST-AIRR-369/2006-012-01-40.5, Rel. Min. Simpliciano Fernandes, 2ª Turma, DJ de 20/06/08; TST-AIRR-782.762/2001.4, Rel. Min. Rosa Maria Weber, 3ª Turma, DJ de 01/08/08; TST-AIRR-817/2000-021-01-40.6, Rel. Min. Fernando...
Empresa não é culpada por ação truculenta da polícia em greve de trabalhadores
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quarta-feira, 1/12/2010

MIGALHAS nº 2.521

Quarta-feira, 1º de dezembro de 2010 - Migalhas nº 2.521 - Fechamento às 11h12.   "Quando a frase é simples e pura, através dela penetra direitamente a inteligência ao encontro do pensamento escrito." Rui Barbosa Dezembro Chegamos ...

...Luciano de Castilho Pereira e Simpliciano Fernandes a respeito do programa HOMOLOGNET, pelo qual as rescisões dos contratos de trabalho são calculadas pelas empresas on-line. A apresentação será no escritório Abdala,...
MIGALHAS nº 2.521
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quarta-feira, 3/11/2010

TST - Jornalista da Revista Época não identificado em expediente ganha indenização por dano moral

Um jornalista da Revista Época conseguiu indenização por danos morais contra a Editora Globo, por não ter sua produção intelectual identificada em algumas edições da revista. A 5ª turma do TSE não conheceu do recurso de revista da Editora G...

...Turma, Relator Ministro José Simpliciano Fontes de Farias Fernandes,decisão por maioria, DJ 29/8/2008). Dessa forma, não se justifica a exigência de prévia passagem pela Comissão de Conciliação, o que deverá ser...
TST - Jornalista da Revista Época não identificado em expediente ganha indenização por dano moral
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sexta-feira, 30/4/2010

TST - Sindicato não tem direito ao benefício da justiça gratuita

O sindicato deve comprovar a dificuldade econômica que o impeça de arcar com os custos processuais para ter direito ao benefício da justiça gratuita. Isso porque, em regra, as normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitad...

O sindicato deve comprovar a dificuldade econômica que o impeça de arcar com os custos processuais para ter direito ao benefício da justiça gratuita. Isso porque, em regra, as normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitad...
TST - Sindicato não tem direito ao benefício da justiça gratuita
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segunda-feira, 10/8/2009

TST adota nova posição e afasta incidência de IR sobre juros de mora

O Órgão Especial reformulou na sessão de hoje, 10/8, o entendimento do TST sobre a incidência de Imposto de Renda sobre juros de mora. Por maioria de votos (8 contra 3), os ministros decidiram afastar a incidência em razão do artigo 404 do ...

O Órgão Especial reformulou na sessão de hoje, 10/8, o entendimento do TST sobre a incidência de Imposto de Renda sobre juros de mora. Por maioria de votos (8 contra 3), os ministros decidiram afastar a incidência em razão do artigo 404 do ...
TST adota nova posição e afasta incidência de IR sobre juros de mora
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segunda-feira, 6/7/2009

Rompimento do contrato por morte afasta multa do art. 477 da CLT

A multa imposta ao empregador que atrasa, sem motivo justificado, o pagamento das verbas rescisórias (prevista no artigo 477 da CLT, parágrafo 8º) não é aplicável quando o contrato de trabalho é extinto em razão de morte do empregado. O ent...

A multa imposta ao empregador que atrasa, sem motivo justificado, o pagamento das verbas rescisórias (prevista no artigo 477 da CLT, parágrafo 8º) não é aplicável quando o contrato de trabalho é extinto em razão de morte do empregado. O ent...
Rompimento do contrato por morte afasta multa do art. 477 da CLT
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segunda-feira, 29/6/2009

TST - Ex-diretora da Coelce garante equiparação com estrangeiro

A 2ª turma do TST manteve o direito de uma ex-diretora jurídica da Companhia Energética do Ceará - Coelce de equiparação salarial a dirigente estrangeiro que exercia a mesma função. A empresa pertence ao grupo espanhol Endesa e a decisão co...

A 2ª turma do TST manteve o direito de uma ex-diretora jurídica da Companhia Energética do Ceará - Coelce de equiparação salarial a dirigente estrangeiro que exercia a mesma função. A empresa pertence ao grupo espanhol Endesa e a decisão co...
TST - Ex-diretora da Coelce garante equiparação com estrangeiro
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segunda-feira, 1/6/2009

TST garante direito de emenda à inicial em processo extinto

Sempre que a petição inicial de uma ação judicial contiver lacunas, imperfeições ou omissões, e esses problemas puderem ser sanados, o juiz deve permitir que a parte complete o pedido, no prazo de dez dias. Somente depois disso, se a parte ...

Sempre que a petição inicial de uma ação judicial contiver lacunas, imperfeições ou omissões, e esses problemas puderem ser sanados, o juiz deve permitir que a parte complete o pedido, no prazo de dez dias. Somente depois disso, se a parte ...
TST garante direito de emenda à inicial em processo extinto
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sexta-feira, 8/12/2006

TST nega validade de trabalho prestado ao jogo do bicho

Jogo do bicho TST nega validade de trabalho prestado ao jogo do bicho A prestação de serviço às organizações que exploram o jogo do bicho - prática classificada como contravenção penal pela legislação brasileira - não se caracter...

Jogo do bicho TST nega validade de trabalho prestado ao jogo do bicho A prestação de serviço às organizações que exploram o jogo do bicho - prática classificada como contravenção penal pela legislação brasileira - não se caracter...
TST nega validade de trabalho prestado ao jogo do bicho
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sexta-feira, 30/6/2006

Contrato de trabalho e de prestação de serviços podem coexistir, decide TST

Contratos   Contrato de trabalho e de prestação de serviços podem coexistir, decide TST   A prestação de serviço como pessoa jurídica e o contrato de trabalho como pessoa física (na condição de empregado) podem existi...

Contratos   Contrato de trabalho e de prestação de serviços podem coexistir, decide TST   A prestação de serviço como pessoa jurídica e o contrato de trabalho como pessoa física (na condição de empregado) podem existi...
Contrato de trabalho e de prestação de serviços podem coexistir, decide TST
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