sexta-feira, 19 de agosto de 2022

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O que saiu em Migalhas sobre Simpliciano Fernandes

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Migalhas Quentes Segundo o TST, multa por atraso na rescisão não comporta proporcionalidade
quinta-feira, 20 de outubro de 2005

Segundo o TST, multa por atraso na rescisão não comporta proporcionalidade

Segundo o TST, multa por atraso na rescisão não comporta proporcionalidade     A multa prevista na Consolidação das Leis do Trabalho para penalizar o empregador pelo atraso no pagamento das verbas rescisórias equivale a um salário do...

Segundo o TST, multa por atraso na rescisão não comporta proporcionalidade     A multa prevista na Consolidação das Leis do Trabalho para penalizar o empregador pelo atraso no pagamento das verbas rescisórias equivale a um salário do...
Migalhas Quentes Rompimento do contrato por morte afasta multa do art. 477 da CLT
segunda-feira, 6 de julho de 2009

Rompimento do contrato por morte afasta multa do art. 477 da CLT

A multa imposta ao empregador que atrasa, sem motivo justificado, o pagamento das verbas rescisórias (prevista no artigo 477 da CLT, parágrafo 8º) não é aplicável quando o contrato de trabalho é extinto em razão de morte do empregado. O ent...

A multa imposta ao empregador que atrasa, sem motivo justificado, o pagamento das verbas rescisórias (prevista no artigo 477 da CLT, parágrafo 8º) não é aplicável quando o contrato de trabalho é extinto em razão de morte do empregado. O ent...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 4.842
quinta-feira, 30 de abril de 2020

MIGALHAS nº 4.842

Informações jurídicas de quinta-feira, 30 de abril de 2020.

... Fernandes, do escritório Simpliciano Fernandes & Advogados, elenca algumas decisões do TST relacionadas ao coronavírus. (Clique aqui) Emprego e renda Os advogados André Zilli e Arthur Cahen e o professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos)...
Migalhas Quentes TST - Sindicato não tem direito ao benefício da justiça gratuita
sexta-feira, 30 de abril de 2010

TST - Sindicato não tem direito ao benefício da justiça gratuita

O sindicato deve comprovar a dificuldade econômica que o impeça de arcar com os custos processuais para ter direito ao benefício da justiça gratuita. Isso porque, em regra, as normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitad...

O sindicato deve comprovar a dificuldade econômica que o impeça de arcar com os custos processuais para ter direito ao benefício da justiça gratuita. Isso porque, em regra, as normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitad...