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O que saiu em Migalhas sobre Sonia Maria Lacerda

terça-feira, 11 de outubro de 2022

TRT-2 reconhece fraude à execução em empréstimo de pai para filha

Sócio executado afirmou à Receita Federal que deu um empréstimo a sua filha para estudos, porém, o valor foi aplicado em um fundo de investimentos, modificando a destinação do recurso.

... relatora, desembargadora Sonia Maria Lacerda, considerou que não houve comprovação de que o valor emprestado se destinava ao custeio do curso e que, apesar da não erradicação da covid-19, as atividades estudantis se normalizaram. "Igualmente não há...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 8 de julho de 2020

TRT-2 considera data de última menstruação de gestante para afastar estabilidade

Juízo de origem, com base no exame de ultrassonografia, havia concluído que a reclamante estava grávida quando de sua dispensa.

... juíza relatora convocada, Sonia Maria Lacerda, deu razão à empresa. “A Data da Última Menstruação (DUM) é o critério mais seguro para se determinar o início da gestação, pois sabe-se que dali a 14 dias, ocorrerá concepção, que é o marco inicial da...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 29 de agosto de 2016

Dispensa imotivada de empregado de sociedade de economia mista viola CF

Na notificação de dispensa constou a expressão genérica “por motivos de ordens administrativas”.

...relatora do recurso no TRT, Sonia Maria Lacerda, considerou que a dispensa - cuja notificação teve a expressão genérica "por motivos de ordens administrativas" - não cumpre a finalidade de motivar o ato...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 24 de março de 2011

TRT da 15ª região promove a abertura do ano judiciário do trabalho

Hoje, 24, às 17h, acontece a solenidade de abertura do Ano Judiciário do Trabalho da 15ª Região e da outorga das comendas da Ordem do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15ª Região, com a imposição de insígnias Grande Colar e Medalh...

...advogado e consultor jurídico Sonia Maria Lacerda - juíza presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª região As comendas As Comendas da Ordem do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15ª...