O que saiu em Migalhas sobre Soraya Thronicke
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O que saiu em Migalhas sobre Soraya Thronicke

Veja o que saiu no Migalhas sobre Soraya Thronicke
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quinta-feira, 8/4/2021

MIGALHAS nº 5.077

Informações jurídicas de quinta-feira, 08 de abril de 2021.

... Congresso pela senadora Soraya Thronicke. (Clique aqui) No bate-papo de amanhã promovido pelo escritório monteiro de castro, setoguti advogados às 17h, o escritório recebe o arquiteto e urbanista Roberto Loeb, que desenvolveu e se classificou em...
MIGALHAS nº 5.077
/coluna/tendencias-do-processo-civil
segunda-feira, 5/4/2021

Desjudicialização da execução: análise a partir do PL 6204/19

Desjudicialização da execução: análise a partir do PL 6204/19.

... 6204/19, de autoria da Sen. Soraya Thronicke, que objetiva atacar e solucionar gradativamente o problema do acúmulo de demandas judiciais de execução, considerado o grande problema para uma prestação jurisdicional mais célere e efetiva. A ideia central...
Desjudicialização da execução: análise a partir do PL 6204/19
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terça-feira, 30/3/2021

MIGALHAS nº 5.071

Informações jurídicas de terça-feira, 30 de março de 2021.

... 6204/2019)" com a senadora Soraya Thronicke e Victor Nepomuceno. (Clique aqui) O advogado e professor Clèmerson Merlin Clève (Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados) participou ontem da banca examinadora de doutorado intitulada "A soberania...
MIGALHAS nº 5.071
/depeso
segunda-feira, 1/2/2021

Razões para atribuir as funções de agente de execução aos tabeliães de protesto

Reflexões sobre a desjudicialização da execução civil (PL 6.204/19).

... 6.204/19 de autoria da Sen. Soraya Thronicke3 que, em brevíssimas linhas, objetiva atacar e solucionar gradativamente o problema do acúmulo de demandas judiciais, consistente no que o CNJ bem denomina de “gargalo” do Judiciário (cf. Justiça em Números),...
Razões para atribuir as funções de agente de execução aos tabeliães de protesto
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quarta-feira, 11/11/2020

O fenômeno global da desjudicialização, o PL 6.204/19 e a agenda 2030/ONU-ODS

Se por um lado pouco evoluiu a tramitação do projeto em exame, de outra parte, não faltaram debates acadêmicos, seminários, lives, eventos virtuais em geral, artigos e publicação de coletânea de estudos, colocando em evidência a magnitude d...

... de autoria da senadora Soraya Thronicke,1 que dispõe sobre a desjudicialização das execuções civis fundadas em títulos extrajudiciais e cumprimento de sentenças condenatórias de quantia certa. Lamentavelmente, os efeitos negativos causados pela...
O fenômeno global da desjudicialização, o PL 6.204/19 e a agenda 2030/ONU-ODS
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quinta-feira, 13/8/2020

Primeiros contrapontos à Nota Técnica da AMB contrária ao PL 6.204/19

Desjudicialização da execução. Primeiros contrapontos à Nota Técnica da AMB contrária ao PL 6.204/19, com enfoque na reserva de jurisdição e inafastabilidade do controle jurisdicional.

... executiva1, a senadora Soraya Thronicke apresentou ao Congresso Nacional, em novembro do ano passado, o Projeto de Lei nº 6.204/20192, que visa implementar a desjudicialização da execução civil dos títulos judiciais e extrajudiciais para os tabelionatos...
Primeiros contrapontos à Nota Técnica da AMB contrária ao PL 6.204/19
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terça-feira, 7/7/2020

Desjudicialização da execução civil

As razões contidas no PL 6.204/19

... pela advogada e senadora Soraya Thronicke. Esta breve reflexão tem por objetivo aclarar as verdadeiras razões político-jurídicas contidas no PL 6.204/19,2 servindo também para rebater, fundamentadamente, algumas críticas despropositadas ou equivocadas...
Desjudicialização da execução civil
/quentes
quarta-feira, 24/6/2020

Senado aprova adiamento das eleições para 15 e 29 de novembro

Proposta ainda deve passar pela Câmara.

... como Rogério Carvalho, Soraya Thronicke e Rose de Freitas sugeriram que a votação seja adiada para dezembro. Ciro Nogueira, Alvaro Dias e Rodrigo Pacheco, entre outros, defenderam a suspensão das eleições deste ano e a prorrogação dos atuais mandatos...
Senado aprova adiamento das eleições para 15 e 29 de novembro
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terça-feira, 12/5/2020

A extrajudicialização do Direito Privado e o alerta do professor Walter Ceneviva

Flávio Tartuce

"Sobre o tema, o nosso homenageado, o jurista e professor Walter Ceneviva, é um dos entusiastas, alertando há tempos sobre a necessidade de busca de outros meios para a solução dos litígios, bem como para a redução de burocracias".

... proposto pela senadora Soraya Thronicke, que tem conteúdo no mesmo sentido. Pelas projeções, nota-se que o Ministério Público passa a atuar nos inventários extrajudiciais, diretamente no tabelionato de notas, o que já ocorre em outros países, como...
A extrajudicialização do Direito Privado e o alerta do professor Walter Ceneviva
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quinta-feira, 5/12/2019

MIGALHAS nº 4.745

Informações jurídicas de quinta-feira, 05 de dezembro de 2019.

... último mês, a senadora Soraya Thronicke apresentou ao parlamento o projeto de lei 6.204/191 que dispõe sobre a desjudicialização da execução civil de título executivo judicial e extrajudicial. Para Joel Dias Figueira Jr., o PL é mais do que oportuno,...
MIGALHAS nº 4.745
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terça-feira, 3/12/2019

MIGALHAS nº 4.743

Informações jurídicas de terça-feira, 03 de dezembro de 2019.

...L 6.204/19, da senadora Soraya Thronicke, desjudicializa a execução civil. A proposta é que a função pública da execução passe para um tabelião de protesto. Na justificativa, a parlamentar aponta economia de até R$ 65 bi para os cofres públicos....
MIGALHAS nº 4.743
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segunda-feira, 2/12/2019

PL no Senado desjudicializa a execução civil

Texto prevê que a execução passe para um tabelião de protesto.

A senadora Soraya Thronicke propôs na última quarta-feira, 27, PL (6.204/19) que dispõe sobre a desjudicialização da execução civil de título executivo judicial e extrajudicial. O PL propõe que a função pública da execução dos títulos executivos...
PL no Senado desjudicializa a execução civil
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segunda-feira, 7/10/2019

A interpretação sistemática e as inconstitucionalidades dos §§ 3º-A E 3º-B do artigo 832 da CLT, inseridos pela lei 13.876/19

Richard Wilson Jamberg

Ao longo dessa primeira semana de vigência da lei, muitos debates foram travados acerca da interpretação dos dispositivos relacionados ao processo do trabalho (artigo 2º da lei 13.876/19), o que desafiou um estudo aprofundado do tema, seja ...

... recebeu emenda da senadora Soraya Thronicke, e passou, sorrateiramente e de forma absolutamente estranha e anômala, a tratar também da base de cálculo mínima das contribuições previdenciárias em sentenças cognitivas ou homologatórias na Justiça do...
A interpretação sistemática e as inconstitucionalidades dos §§ 3º-A E 3º-B do artigo 832 da CLT, inseridos pela lei 13.876/19
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sexta-feira, 27/9/2019

Acordo judicial trabalhista após a lei 13.876/19

Roberto Dala Barba Filho

A alteração legislativa introduzida de forma um tanto quando abstrusa não atingiu os fins pretendidos. Pelo contrário, acrescentou embaraços à definição da base de incidência da contribuição previdenciária

... substitutivo, senadora Soraya Thronicke, “atualmente, no âmbito da Justiça do Trabalho, embora o §3º do art. 832 da CLT determine a discriminação da natureza jurídica das parcelas remuneratórias constantes da condenação ou do acordo homologado em...
Acordo judicial trabalhista após a lei 13.876/19
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quinta-feira, 12/9/2019

PL prevê eleições diretas para diretoria da OAB Nacional

Intuito do projeto é aumentar a democracia na Ordem.

... votos.  De autoria da senadora Soraya Thronicke, o PL 4.971/19 prevê a alteração do Estatuo da Advocacia. De acordo com a justificativa, o projeto propõe aumentar a democracia na Ordem. “A Ordem sempre se caracterizou pela defesa intransigente...
PL prevê eleições diretas para diretoria da OAB Nacional
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terça-feira, 3/9/2019

MIGALHAS nº 4.679

Informações jurídicas de terça-feira, 3 de setembro de 2019.

... Advocacia enviou oficio à senadora Soraya Thronicke em apoio à proposta da parlamentar de emenda à MP 893/19, que transfere o Coaf para o BC, para que sejam incluídos direitos inéditos aos conselheiros dos contribuintes do Carf. (Clique aqui) Cenário...
MIGALHAS nº 4.679
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terça-feira, 3/9/2019

MDA apoia emenda que garante direitos a conselheiros dos contribuintes do Carf

A emenda busca dar tratamento isonômico aos conselheiros como equiparação salarial, licença-maternidade remunerada e férias, dentre outros.

... enviou oficio à senadora Soraya Thronicke em apoio à proposta da parlamentar de emenda à MP 893/19, que transfere o Coaf para o BC, para que sejam incluídos direitos inéditos aos conselheiros dos contribuintes do Carf. A emenda busca dar tratamento...
MDA apoia emenda que garante direitos a conselheiros dos contribuintes do Carf
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segunda-feira, 2/9/2019

MP do Coaf: Emenda prevê direitos inéditos a conselheiros representantes dos contribuintes do Carf

A emenda busca dar tratamento isonômico aos conselheiros como equiparação salarial, licença-maternidade remunerada e férias, dentre outros.

A senadora Soraya Thronicke propôs uma emenda à MP 893/19, que transfere o Coaf para o BC, para que sejam incluídos direitos inéditos aos conselheiros dos contribuintes do Carf. A emenda busca dar tratamento isonômico aos conselheiros como...
MP do Coaf: Emenda prevê direitos inéditos a conselheiros representantes dos contribuintes do Carf
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segunda-feira, 2/9/2019

MIGALHAS nº 4.678

Informações jurídicas de segunda-feira, 2 de setembro de 2019.

... aqui) Conselheiros do Carf A senadora Soraya Thronicke propôs uma emenda à MP 893/19, que transfere o Coaf para o BC, para que sejam incluídos direitos aos conselheiros dos contribuintes do Carf. A emenda busca dar tratamento isonômico aos conselheiros...
MIGALHAS nº 4.678
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quarta-feira, 28/8/2019

Projeto aprovado na Câmara amplia as hipóteses de deserdação. Mas ainda é pouco

Mário Luiz Delgado

Talvez esse atalho no processo legislativo contribua para acelerar a aprovação das propostas que constam do projeto Soraya Thronicke, absolutamente fundamentais para restaurar a segurança jurídica no Direito das Sucessões, o que aportará r...

... proposto pela Senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) propondo, não apenas a ampliação das hipóteses autorizativas, mas instituindo uma nova sistemática para a ação de deserdação, de forma a facilitar o cumprimento da vontade do testador. Segundo a...
Projeto aprovado na Câmara amplia as hipóteses de deserdação. Mas ainda é pouco
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