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O que saiu em Migalhas sobre sostenes marchezine

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 6 de agosto de 2021

O poder sui generis das CPIs e os seus limites necessários

É de curial importância que uma comissão que tem por objetivo investigar, não atue açodadamente atraída pelos holofotes e pela repercussão midiática.

É de curial importância que uma comissão que tem por objetivo investigar, não atue açodadamente atraída pelos holofotes e pela repercussão midiática.
Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de junho de 2026

A reforma do reporte de sustentabilidade no Brasil: Análise da resolução CVM 244/26 à luz dos debates entre emissores, investidores e reguladores

Nova regra reformula o reporte de sustentabilidade, equilibrando transparência, liberdade empresarial e demandas do mercado.

Nova regra reformula o reporte de sustentabilidade, equilibrando transparência, liberdade empresarial e demandas do mercado.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 23 de julho de 2025

Liberdade religiosa no constitucionalismo brasileiro: Da intolerância colonial à proteção fundamental na Constituição de 1988

Uma análise histórico-constitucional das transformações normativas e políticas entre 1500 e 1988.

Uma análise histórico-constitucional das transformações normativas e políticas entre 1500 e 1988.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 27 de setembro de 2021

A inconstitucionalidade de lei pró-CPI após 21 anos de vigência

A inconstitucionalidade foi contraditada pela AGU e pelo Senado Federal - que muito recentemente embargou sem sucesso o acórdão proferido parcialmente pela maioria plenária do STF, à revelia do voto contrário fundado pelo ministro Gilmar Mendes.

A inconstitucionalidade foi contraditada pela AGU e pelo Senado Federal - que muito recentemente embargou sem sucesso o acórdão proferido parcialmente pela maioria plenária do STF, à revelia do voto contrário fundado pelo ministro Gilmar Mendes.