TUDO SOBRE

Em vigor de 2016, alguns dispositivos no CPC/15 já caíram no gosto do judiciário, porém outros ainda 'não pegaram'. Para abordar o primeiro lustro do compêndio processual, Migalhas realiza o webinar "5 anos de CPC" e comemora também os 3 anos da coluna CPC na Prática, assinada por Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. Além dos autores, também participa do evento a advogada Elzeane da Rocha.
Decisão também concedeu restituição dos valores recolhidos indevidamente pela empresa de praticagem nos últimos cinco anos.
Nesta segunda-feira, 13, a audiência do caso Henry Borel foi marcada, mais uma vez, por ânimos exaltados entre a defesa de Jairo Souza Santos Júnior, o ex-vereador dr. Jairinho, e a juíza Elizabeth Machado Louro. O interrogatório estava marcado para começar às 9h30, mas Jairinho começou a ser ouvido depois das 11h30 porque os seus advogados se negavam a ficar sentados. O argumento era de que a ma...
Informações jurídicas de segunda-feira, 20 de dezembro de 2021.