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O que saiu em Migalhas sobre Spencer Almeida Ferreira

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Migalhas Quentes
sexta-feira, 8 de agosto de 2025

Passageira será indenizada por falta de assistência após voo cancelado

TJ/SP reconheceu danos morais a consumidora que teve voo de Paris para São Paulo cancelado, chegou com 24 horas de atraso e arcou com gastos de hospedagem e alimentação sem receber assistência da cia aérea.

A 38ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reformou sentença e condenou a companhia aérea Air France ao pagamento de R$ 10 mil a título de danos morais a passageira que teve voo internacional cancelado e não recebeu assistência. Para o cole...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 22 de maio de 2025

Contratos em juízo: A prevalência dos encargos contratuais após a judicialização

Obra explora os efeitos da judicialização dos contratos e os desafios causados pela falta de consenso jurisprudencial nos tribunais brasileiros.

Obra explora os efeitos da judicialização dos contratos e os desafios causados pela falta de consenso jurisprudencial nos tribunais brasileiros.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 20 de março de 2025

Vitória da J&F no caso Eldorado; TJ/SP anula decisão sobre arbitragem

Colegiado julgou reclamação apresentada simultaneamente com apelação após determinação da ministra Nancy Andrighi.

Colegiado julgou reclamação apresentada simultaneamente com apelação após determinação da ministra Nancy Andrighi.
Migalhas Quentes
domingo, 19 de janeiro de 2025

TJ/SP: Empresa não responde por importunação sexual ocorrida em ônibus

Para colegiado, motorista tomou atitude correta ao ser comunicado do crime.

Para colegiado, motorista tomou atitude correta ao ser comunicado do crime.