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O que saiu em Migalhas sobre Spencer Almeida Ferreira

segunda-feira, 9 de setembro de 2024

A reforma do Código Civil e o contrato de prestação de serviços

A prestação de serviços é um contrato bilateral e oneroso, onde o prestador realiza atividades em troca de remuneração do tomador. É consensual e informal, regido pela lei 8.078/90 e atualizado pelo anteprojeto de reforma do Código Civil e ...

... Direito Privado, Rel. Des. Spencer Almeida Ferreira, julgado em 20/07/2017, DJESP 25/07/2017, p. 1666). “Prestação de serviços. Cominatória. Indenizatória. Cerceamento de defesa. Ausência. Contrato de prestação de serviços. Desinteresse na renovação. Prazo...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 22 de maio de 2025

Contratos em juízo: A prevalência dos encargos contratuais após a judicialização

Obra explora os efeitos da judicialização dos contratos e os desafios causados pela falta de consenso jurisprudencial nos tribunais brasileiros.

... 2337904-10.2024.8.26.0000, relator Spencer Almeida Ferreira, agravo de instrumento 2049683-40.2021.8.26.0000, relator Elói Estevão Troly). Apesar disso, há precedentes na linha do entendimento do STJ (e.g., agravo de instrumento 2391845-69.2024.8.26.0000,...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 11 de abril de 2008

STF manteve decisão do TJ/SP que devolveu para a OAB/SP lista com nomes de seis advogados para concorrer à vaga do quinto constitucional

Vai e vem das listas STF manteve decisão do TJ/SP que devolveu para a OAB/SP lista com nomes de seis advogados para concorrer à vaga do quinto constitucional O STF manteve ontem decisão do TJ/SP que devolveu ...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 4 de novembro de 2021

TJ/SP reverte condenação contra cia aérea por procedimento em check-in

O colegiado aplicou dispositivo da Convenção de Montreal, que isenta o transportador se o dano foi causado por negligência, erro ou omissão da pessoa que pede indenização.

...o caso, o desembargador Spencer Almeida Ferreira, relator, deu provimento ao recurso da cia aérea. O magistrado observou que a autora estava “prévia e plenamente ciente” de que o embarque estava condicionado à validação do cartão de crédito. Nesse sentido,...