TUDO SOBRE
Colegiado considerou danos morais arbitrados em sentença excessivos e reduziu pela metade indenização devida pela farmacêutica aos filhos do jornalista.
O TJ/SP instalou ontem, 29, a primeira vara da Fazenda Pública de Presidente Prudente - até então havia na comarca somente o Serviço Anexo das Fazendas. A cerimônia, realizada no Salão do Júri, foi aberta pelo desembargador Spencer Almeida ...
O colegiado aplicou dispositivo da Convenção de Montreal, que isenta o transportador se o dano foi causado por negligência, erro ou omissão da pessoa que pede indenização.
TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, época em que era denom...