O que saiu em Migalhas sobre Stefano Rodotà
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O que saiu em Migalhas sobre Stefano Rodotà

Veja o que saiu no Migalhas sobre Stefano Rodotà
/depeso
terça-feira, 19/1/2021

O despertar coletivo para a proteção de dados pessoais

A partir de 4 de janeiro de 2021, os usuários do aplicativo WhatsApp passaram a receber alerta sobre a atualização da política de privacidade da plataforma, tendo ao final a alternativa de concordar ou adiar a decisão até 8 de fevereiro de ...

... pessoais, que, segundo Stefano Rodotà, é o direito fundamental mais expressivo da condição humana contemporânea.9 ---------- 1 FRAZÃO, Ana. Fundamentos da proteção dos dados pessoais: noções introdutórias para a compreensão da importância da...
O despertar coletivo para a proteção de dados pessoais
/depeso
terça-feira, 13/10/2020

Requisição direta de dados por autoridades administrativas tem limites

O limite legal é claro em estabelecer que a autoridade administrativa pode solicitar, direta e tão somente, preservação de registros de conexão e de acesso - em hipótese alguma, conteúdo de mídia.

... novamente, feliz a definição de Stéfano Rodotà: “a privacidade é o direito de manter o controle sobre a sua própria informação e de determinar a maneira de construir sua própria esfera pública” (RODOTÀ, Stéfano. Data Protection as a Fundamental...
Requisição direta de dados por autoridades administrativas tem limites
/coluna/migalhas-contratuais
segunda-feira, 14/9/2020

Os desafios da utilização de algoritmos no campo contratual

Os desafios da utilização de algoritmos no campo contratual.

... obscuras. No mesmo trilhar, Stefano Rodotà argumenta que:  A resposta rápida às necessidades imediatas tem realmente como efeito a igualdade substancial ou tende muito mais a congelar cada um na posição na qual se encontra, dando origem a uma...
Os desafios da utilização de algoritmos no campo contratual
/depeso
quarta-feira, 17/6/2020

Certificado digital: Silenciosa ameaça aos dados pessoais dos advogados

Andre Roque, Milena Donato Oliva e Vivianne da Silveira Abílio

A utilização de processo eletrônico, especialmente em um país de dimensões continentais, deve continuar a ser incentivada, na medida em que proporciona maior acesso à Justiça, facilitando a prática de atos processuais à distância.

... sua pessoa. Como ensina Stefano Rodotà, o corpo humano está em contínua transformação. Expandiu-se para além da sua unidade física, com a possibilidade de depositar partes do corpo (sangue, gametas etc.) em bancos apropriados; projeta-se para...
Certificado digital: Silenciosa ameaça aos dados pessoais dos advogados
/depeso
quinta-feira, 7/5/2020

Dados pessoais, covid-19 e a MP 954/20

Guilherme Magalhães Martins e João Victor Rozatti Longhi

Informações que são essencialmente acessíveis a todos devem ser objeto de direito à privacidade, à medida que uma interpretação contextual – potencializada por mecanismos digitais - pode trazer riscos aos direitos fundamentais.

... previsão expressa,1 leciona Stéfano Rodotá que o uso maciço das tecnologias leva o Direito a ter de tutelar a pessoa humana em seus dois corpos, um corpo físico e um corpo eletrônico, oriundo das informações traduzidas em dados pessoais  Assim,...
Dados pessoais, covid-19 e a MP 954/20
/coluna/migalhas-contratuais
segunda-feira, 23/9/2019

Acesso e compartilhamento: A nova base econômica e jurídica dos contratos e da propriedade

Acesso e compartilhamento: A nova base econômica e jurídica dos contratos e da propriedade.

... titularidade exclusiva. E é Stefano Rodotá (2013, p. 44) quem propõe o que denominou, numa tradução livre, de "fundo não proprietário" (retroterra non propietario), um "interesse não proprietário" que surge a partir de uma emersão de um direito...
Acesso e compartilhamento: A nova base econômica e jurídica dos contratos e da propriedade
/coluna/lauda-legal
sexta-feira, 30/6/2017

Tratado Brasileiro sobre o Direito Fundamental à Morte Digna

Conheça a obra "Tratado Brasileiro sobre o Direito Fundamental à Morte Digna".

...Na esteira das lições de Stefano Rodotà, as atoras advogam pela existência de um espaço de normatividade a ser construída pela pessoa, espaço que envolveria "o governo da própria vida e da própria morte". Sobre os...
Tratado Brasileiro sobre o Direito Fundamental à Morte Digna
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sexta-feira, 7/10/2016

Socioafetividade e multiparentalidade acolhidas pelo STF

Ricardo Calderón

Ao prever expressamente a possibilidade jurídica da pluralidade de vínculos familiares nossa Corte Suprema consagra um importante avanço: o reconhecimento da multiparentalidade, um dos novíssimos temas do direito de família.

...comparado, como n recente obra de Stefano Rodotà, lançada em 2015, denominada Diritto D'amore3 . Em suas afirmações, o professor italiano sustenta que um novo cogito poderia ser escrito na atualidade, com o seguinte teor:...
Socioafetividade e multiparentalidade acolhidas pelo STF
/coluna/lauda-legal
terça-feira, 9/12/2014

Direito à Proteção dos Dados Pessoais

Conheça a obra "Direito à Proteção dos Dados Pessoais".

...professor da Universidade Roma, Stefano Rodotà, para quem a máxima "menos privacidade, mais segurança" é uma receita falsa, e sobretudo perigosamente autoritária, o autor opõe-se fortemente a tal interpretação, resgatando,...
Direito à Proteção dos Dados Pessoais
/amanhecidas
terça-feira, 25/6/2013

MIGALHAS nº 3.147

Terça-feira, 25 de junho de 2013 - Migalhas nº 3.147 - Fechamento às 11h.   "A soberania do povo é o alfa e o ômega, o princípio e o fim. Nenhuma autoridade, seja qual for, coparticipa com ela nesta supremacia." Rui Barbosa(Cliqu...

...10/8, no RJ. O professor Stefano Rodotà, um dos maiores nomes do Direito Civil italiano, fará a conferência magna de abertura. (Clique aqui) No dia 3/7, às 18h30, o advogado José Maria da Costa palestrará sobre "A...
MIGALHAS nº 3.147
/quentes
sexta-feira, 12/12/2008

Ganhadores "Natal Migalhas 2008"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo co...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo co...
Ganhadores "Natal Migalhas 2008"
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