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O que saiu em Migalhas sobre Stella Oger Santos

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Migalhas de Peso
terça-feira, 8 de novembro de 2011

STJ - Manutenção de valores bloqueados como garantia de débitos incluídos no REFIS

Para os autores, é preciso considerar o princípio da menor onerosidade ao devedor, de forma que o contribuinte de boa-fé possa quitar seu passivo tributário com o menor ônus possível.

Para os autores, é preciso considerar o princípio da menor onerosidade ao devedor, de forma que o contribuinte de boa-fé possa quitar seu passivo tributário com o menor ônus possível.
Autor do Migalhas Stella Oger Pereira dos Santos
quinta-feira, 28 de abril de 2016

Stella Oger Pereira dos Santos

Stella Oger Santos é associada da área tributária de Pinheiro Neto Advogados.

Stella Oger Santos é associada da área tributária de Pinheiro Neto Advogados.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 30 de junho de 2020

MIGALHAS nº 4.883

Informações jurídicas de terça-feira, 30 de junho de 2020.

Terça-Feira, 30 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.883. Fechamento às 09h47.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Tavares Propriedade Intelectual (Clique aqui) "É mau deixar-se ir...
Migalhas de Peso
terça-feira, 30 de junho de 2020

Possibilidade de execução administrativa da dívida ativa – Alterações propostas pelo PL 4257

Atualmente, o PL encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sob a relatoria do Senador Tasso Jereissati, na qual aguarda parecer.

... pós-graduação da FGV Direito SP. *Stella Oger Santos é associada da área tributária de Pinheiro Neto Advogados, graduada pela FGV Direito SP.   *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma...