TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Stella Oger Santos

O que saiu em Migalhas sobre Stella Oger Santos

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Migalhas de Peso
segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020

STF afasta definitivamente a TR como índice de correção das condenações da Fazenda Pública

Ao analisar a questão, o plenário do STF, cuja decisão foi de relatoria do ministro Alexandre de Moraes, entendeu que a modulação dos efeitos acabaria por esvaziar o efeito prático da declaração de inconstitucionalidade da TR para um universo expressivo de destinatários da norma.

Ao analisar a questão, o plenário do STF, cuja decisão foi de relatoria do ministro Alexandre de Moraes, entendeu que a modulação dos efeitos acabaria por esvaziar o efeito prático da declaração de inconstitucionalidade da TR para um universo expressivo de destinatários da norma.
Migalhas de Peso
terça-feira, 30 de junho de 2020

Possibilidade de execução administrativa da dívida ativa – Alterações propostas pelo PL 4257

Atualmente, o PL encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sob a relatoria do Senador Tasso Jereissati, na qual aguarda parecer.

Atualmente, o PL encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sob a relatoria do Senador Tasso Jereissati, na qual aguarda parecer.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 30 de junho de 2020

MIGALHAS nº 4.883

Informações jurídicas de terça-feira, 30 de junho de 2020.

MIGALHAS nº 4.883
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020

MIGALHAS nº 4.793

Informações jurídicas de segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020.

MIGALHAS nº 4.793