Stella Oger Santos

Stella Oger Santos

Migalheira desde abril/2016.
Stella Oger Santos é associada da área tributária de Pinheiro Neto Advogados.
STJ define a contagem da prescrição para o redirecionamento de execução fiscal nas hipóteses de dissolução irregular
Migalhas de Peso
14/5/2019

STJ define a contagem da prescrição para o redirecionamento de execução fiscal nas hipóteses de dissolução irregular

Rodrigo Martone e Stella Oger Santos
A definição do tema em sede de recurso repetitivo representa um grande avanço aos contribuintes, na medida em que garante segurança jurídica e uniformidade no posicionamento a ser adotado a partir de agora no Poder Judiciário quanto à contagem do prazo prescricional no redirecionamento de dívidas tributárias.
MIGALHAS nº 4.883
Informativo Migalhas
30/6/2020

MIGALHAS nº 4.883

Terça-Feira, 30 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.883. Fechamento às 09h47.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Tavares Propriedade Intelectual (Clique aqui) "É mau deixar-se ir pelas antipatias." Machado de Assis Ouviu o que não devia Ofensa ouvida acidentalmente em extensão do telefone não justifica ação penal por injúria. (Clique aqui) Negociação criminosa PF cumpre mandados contra advogados e magistrados de Goiás por negociações criminosas em recuperações judiciais. (Clique aqui) Mão pesada Celso de Mello é relator de ação...
MIGALHAS nº 4.793
Informativo Migalhas
17/2/2020

MIGALHAS nº 4.793

... Taxa referencial Em artigo, os advogados Rodrigo Martone e Stella Oger Santos (Pinheiro Neto Advogados) verificam recentes acórdãos do STF que rejeitaram os embargos de declaração opostos nos autos do RE 870.947, encerrando a discussão a respeito da utilização da taxa referencial como índice de correção monetária dos débitos devidos pela Fazenda Pública. (Clique aqui) Novo Apoiador Sediado em SP e formado por profissionais com ampla experiência, o FTA Advogados tem como principal foco de atuação a Perpetuação Patrimonial, que, dentre suas diversas facetas, consiste na administração de um patrimônio...
MIGALHAS nº 4.601
Informativo Migalhas
14/5/2019

MIGALHAS nº 4.601

... dissolução irregular da pessoa jurídica. Para Rodrigo Martone e Stella Oger Santos (Pinheiro Neto Advogados), a definição do tema "representa um grande avanço aos contribuintes". (Clique aqui) Relações de trabalho Muitos foram os debates em torno do reconhecimento do vínculo de emprego ao longo da história dos conflitos trabalhistas ajuizados perante a Justiça do Trabalho. Neste aspecto, Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados) aborda o dilema dos falsos autônomos e dos falsos empregados. (Clique aqui) Sucessão empresarial Uma das questões de grande discussão no Direito do Trabalho, no...