Eduardo Marchette Quadrotti

...envolvendo a recuperação de tributos indiretos Rodrigo Martone e Eduardo Marchette Quadrotti Os advogados abordam a legitimidade dos contribuintes de direito e de fato perante o Judiciário para pleitearem a recuperação de tributos indiretos indevidamente recolhidos pela União. (Clique aqui)     Maioria do CNJ se opõe a PPP do Poder Judiciário Mônica Salles A advogada relata a votação do CNJ na qual a maioria dos conselheiros posicionou-se contrária à celebração de contratos de PPP no âmbito do Judiciário. (Clique aqui)     __________

...(Clique aqui) Tributo indireto Os advogados Rodrigo Martone e Eduardo Marchette Quadrotti, do escritório Pinheiro Neto Advogados, abordam a legitimidade dos contribuintes de direito e de fato perante o Judiciário para pleitearem a recuperação de tributos indiretos indevidamente recolhidos pela União. (Clique aqui) "Domingo da Gente" O apresentador Netinho de Paula deverá pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a uma mulher constrangida em seu programa "Domingo da Gente", na Rede Record, a doar rim para irmã, embora resistisse ao apelo por ter filhos menores, trabalhar...

...recuperação de tributos Luiz Roberto Peroba, Rodrigo Martone e Eduardo Marchette Quadrotti A partir de entendimentos do STF, eles pontuam que a inconstitucionalidade do artigo 4º da LC 118/05, que previa a retroação da mudança de 10 para 5 anos, já está pacificada. (Clique aqui)     Sexta - 11/11/11 O menino enfermo Almir Pazzianotto Pinto A partir de recente episódio sobre a precariedade da saúde, o jurista pontua ser preciso desnudar a realidade social brasileira, em flagrante contraste com a propaganda governista. (Clique aqui)       Julgamentos virtuais e...

...é o tema debatido por Luiz Roberto Peroba, Rodrigo Martone e Eduardo Marchette Quadrotti, integrantes do escritório Pinheiro Neto Advogados. A partir de entendimentos proferidos pelo STF, eles pontuam que a inconstitucionalidade do artigo 4º da LC 118/05, que previa a retroação da mudança de 10 para 5 anos, já está pacificada. (Clique aqui) Cidade maravilhosa As oportunidades e as expectativas de crescimento do Estado do Rio de Janeiro são listadas pela advogada Patrícia Vieira Schmitt, do escritório De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados. Além da camada do pré-sal, ela...