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Informações jurídicas de quarta-feira, 02 de abril de 2025.
Medida semelhante ocorreu durante surtos da gripe espanhola e de febre amarela.

A Editora Migalhas, em parceria com o Congresso em Foco, lançou na quarta-feira, 2, a edição em português do livro "A Autoridade da Suprema Corte e o Perigo da Política", de Stephen Breyer, ministro aposentado da Suprema Corte dos Estados Unidos. O evento foi realizado na Biblioteca do STF, em Brasília. A obra foi traduzida por Georges Abboud, Gabriel Teixeira e Gustavo Vaughn. Em discurso, Gabri...
Analisa-se a mudança de entendimento jurisprudencial da Corte constitucional americana acerca da intervenção em medidas restritivas impostas por governadores, no período da pandemia da covid-19, aos cultos religiosos.