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O que saiu em Migalhas sobre Stephen Breyer

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Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 2 de abril de 2025

MIGALHAS nº 6.071

Informações jurídicas de quarta-feira, 02 de abril de 2025.

MIGALHAS nº 6.071
Migalhas Quentes
segunda-feira, 16 de março de 2020

Suprema Corte dos EUA suspende audiências pela 1ª vez em um século devido ao coronavírus

Medida semelhante ocorreu durante surtos da gripe espanhola e de febre amarela.

Medida semelhante ocorreu durante surtos da gripe espanhola e de febre amarela.
TV Migalhas Gabriel Teixeira destaca relevância do livro de Stephen Breyer sobre Suprema Corte, lançado no STF
quinta-feira, 3 de abril de 2025

Gabriel Teixeira destaca relevância do livro de Stephen Breyer sobre Suprema Corte, lançado no STF

A Editora Migalhas, em parceria com o Congresso em Foco, lançou na quarta-feira, 2, a edição em português do livro "A Autoridade da Suprema Corte e o Perigo da Política", de Stephen Breyer, ministro aposentado da Suprema Corte dos Estados Unidos. O evento foi realizado na Biblioteca do STF, em Brasília. A obra foi traduzida por Georges Abboud, Gabriel Teixeira e Gustavo Vaughn. Em discurso, Gabri...

Migalhas de Peso
terça-feira, 25 de maio de 2021

A liberdade religiosa na jurisprudência da Suprema Corte Americana durante pandemia da covid-19

Analisa-se a mudança de entendimento jurisprudencial da Corte constitucional americana acerca da intervenção em medidas restritivas impostas por governadores, no período da pandemia da covid-19, aos cultos religiosos.

A importância da formação histórica dos Estados Unidos para a delimitação do conceito hodierno de Liberdade Religiosa é inquestionável: desde a Declaração de Direitos do bom povo da Virgínia, de 1776 – que preceitua que todos os homens ...