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O que saiu em Migalhas sobre sti

sexta-feira, 18 de julho de 2025

Protesto prévio: Medida coercitiva. PL 6.204/19 e estudo de caso

A juíza Larissa Boni Valieris determinou o protesto prévio das execuções distribuídas no JEC de Mogi das Cruzes, o que resultou, em um ano, em uma diminuição de 65,8% dos casos analisados.

... CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Justiça em números. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/pesquisas-judiciarias/justica-em-numeros/. Acesso em: 07 ago. 2024 5 SENADO FEDERAL. Projeto de lei nº 6.204 de 2019. Dispõe sobre a desjudicialização...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 18 de maio de 2015

TJ/SP regulamenta home office

Provimento conjunto 5/15 leva em consideração dificuldade de deslocamento e qualidade de vida dos servidores.

...distância, vedado o serviço extraordinário. Art. 15. O Presidente do Tribunal de Justiça decidirá sobre os casos omissos. Art. 16. Este provimento entra em vigor na data de sua publicação. São Paulo, 12 de maio de...

Migalhas Quentes

terça-feira, 17 de novembro de 2020

Transmissão das sessões do STJ sofre instabilidade no retorno após ataque hacker

Julgamentos nas seis turmas ocorrem nesta terça-feira.

... Informação e Comunicação (STI) está em permanente contato com as autoridades da Polícia Federal, num esforço conjunto para alcançar os autores do ataque hacker do dia 3 de novembro. Vale lembrar que a investigação se estende aos efeitos do...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 19 de março de 2020

STJ cancela sessões e suspende prazos até 17 de abril

Veja a resolução 5/20 da Corte.

... SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXXI, do Regimento Interno, considerando o Manual de Padronização de Textos do STJ, a Lei n. 13.979 de 6 de fevereiro de 2020 e o que consta do Processo STJ...