O que saiu em Migalhas sobre Superior Tribunal De Justica Desportiva

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quinta-feira, 4/3/2021

MIGALHAS nº 5.053

Informações jurídicas de quinta-feira, 04 de março de 2021.

... Flávia Zannini, auditora do STJD, e Roberto Barracco, árbitro da Câmara Nacional de Resolução de Disputas da CBF. (Clique aqui) Exame de Ordem Americano Estão abertas, até amanhã, as inscrições para o curso preparatório online para o Exame...
MIGALHAS nº 5.053
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quarta-feira, 24/2/2021

MIGALHAS nº 5.047

Informações jurídicas de quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021.

... Flávia Zannini, auditora do STJD, e Roberto Barracco, árbitro da Câmara Nacional de Resolução de Disputas da CBF. (Clique aqui) Igualdade das Mulheres A Thomson Reuters Brasil promove o webinar online e gratuito "A Luta por Igualdade das...
MIGALHAS nº 5.047
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segunda-feira, 21/12/2020

MIGALHAS nº 5.004

Informações jurídicas de segunda-feira, 21 de dezembro de 2020.

...o Estado gaúcho. Esporte O STJD do Futsal anulou PAD instaurado pela Federação Paranense de Futsal suspendendo por mais de um ano clubes que participaram de competição organizada pela Liga Paranense. O relator Holanda Segundo reconheceu, entre...
MIGALHAS nº 5.004
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quinta-feira, 17/12/2020

MIGALHAS nº 5.002

Informações jurídicas de quinta-feira, 17 de dezembro de 2020.

.... (Clique aqui) Pode assistir STJD absolveu o treinador do Atlético-MG Jorge Sampaoli após ele comparecer ao estádio e falar ao telefone durante a partida enquanto cumpria suspensão. Tribunal considerou que não ficou comprovado que o treinador...
MIGALHAS nº 5.002
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quarta-feira, 16/12/2020

STJD absolve Sampaoli após treinador ir ao estádio mesmo cumprindo suspensão

Tribunal considerou que não ficou comprovado que o treinador se comunicou com seus auxiliares.

O STJD absolveu o treinador do Atlético-MG Jorge Sampaoli após ele comparecer ao estádio e falar ao telefone durante a partida enquanto cumpria suspensão. Tribunal considerou que não ficou comprovado que o treinador se comunicou com seus auxiliares. Segundo...
STJD absolve Sampaoli após treinador ir ao estádio mesmo cumprindo suspensão
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terça-feira, 17/11/2020

MIGALHAS nº 4.980

Informações jurídicas de terça-feira, 17 de novembro de 2020.

...ica O Tribunal Pleno do STJD Voleibol acolheu recurso da atleta Carol Solberg e a absolveu por ter gritado "Fora, Bolsonaro" durante entrevista na cerimônia de premiação do Circuito Brasileiro do Vôlei de Praia. Os auditores, no entanto, consideraram...
MIGALHAS nº 4.980
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segunda-feira, 16/11/2020

Carol Solberg é absolvida pelo STJD após "Fora, Bolsonaro"

Em outubro, a atleta foi condenada pelo pela comissão disciplinar ao pagamento de multa de R$ 10 mil.

O Tribunal Pleno do STJD Voleibol, em sessão por videoconferência nesta segunda-feira, 16, acolheu recurso da atleta Carol Solberg e a absolveu por ter gritado “Fora, Bolsonaro” durante entrevista na cerimônia de premiação do Circuito Brasileiro...
Carol Solberg é absolvida pelo STJD após "Fora, Bolsonaro"
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segunda-feira, 26/10/2020

MIGALHAS nº 4.965

Informações jurídicas de segunda-feira, 26 de outubro de 2020.

...ol Solberg, advertida pelo STJD. (Clique aqui) Multa de trânsito STJ: Cidadão pode ajuizar ação no próprio município contra multa de outro Estado. (Clique aqui) Penhora Compra de apartamento, realizada de boa-fé, impede penhora para dívida trabalhista....
MIGALHAS nº 4.965
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sexta-feira, 23/10/2020

Senador Romário propõe impedir penalização de atletas após “Fora, Bolsonaro” de Carol Solberg

Atleta do vôlei de praia foi advertida pelo STJD.

... ter sido condenada pelo STJD por ter dito "Fora Bolsonaro" após uma partida. A decisão foi por três votos a dois e a multa foi convertida em advertência.   O PL do senador altera a lei 9.615/98, que passaria a vigorar com a disposição segundo...
Senador Romário propõe impedir penalização de atletas após “Fora, Bolsonaro” de Carol Solberg
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terça-feira, 18/8/2020

MIGALHAS nº 4.918

Informações jurídicas de terça-feira, 18 de agosto de 2020.

...a O auditor do Pleno do STJD Holanda Segundo rejeitou liminarmente denúncia relativa à eleição da diretoria da Federação Gaúcha de Futsal. O relator concluiu que a matéria não é de competência da Justiça Desportiva, pois é eminentemente estatutário-eleitoral....
MIGALHAS nº 4.918
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segunda-feira, 17/8/2020

Justiça Desportiva não é competente para matéria sobre eleição e sucessão de federação

O auditor do STJD Holanda Segundo rejeitou liminarmente denúncia relativa à eleição da diretoria da Federação Gaúcha de Futsal.

..., o auditor do Pleno do STJD Holanda Segundo rejeitou liminarmente denúncia relativa à eleição da diretoria da Federação Gaúcha de Futsal. A procuradoria de Justiça Desportiva requereu a decretação da nulidade de todos os atos emanados da Administração...
Justiça Desportiva não é competente para matéria sobre eleição e sucessão de federação
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quarta-feira, 15/1/2020

Perspectivas do Direito Desportivo para a participação dos atletas transexuais no esporte

Os transexuais, lutaram e ainda lutam por igualdade de direitos e pela inclusão social, ganhando então, uma importante data comemorada no dia 29 de janeiro de cada ano, intitulada como o Dia Nacional da Visibilidade de Transexuais e Travest...

... DE JUSTIÇA DESPORTIVA. STJD, 2019. Disponível em: . Acesso em: 28 de dez. de 2019. 7 PERRY, Valed. Direito desportivo: temas. Rio de Janeiro: CBF, 1981. p. 81 8 SOUZA, Gustavo. et al. Direito Desportivo. Belo Horizonte: Arraes Editora Ltda,...
Perspectivas do Direito Desportivo para a participação dos atletas transexuais no esporte
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sexta-feira, 20/12/2019

Direito desportivo e os casos de injúria racial no esporte

Diante dos casos de injúria racial, quais são as perspectivas do Direito Desportivo e, ainda, como vem sendo o posicionamento da Justiça Desportiva em suas decisões frente os corriqueiros casos midiáticos?

... Voluntário23 399/19 -  STJD (191/19 – 3ª CD), deferido com efeito suspensivo.24 O recurso voluntário será interposto para a instância imediatamente superior mediante oferecimento de razões no prazo de três dias, contados da proclamação do...
Direito desportivo e os casos de injúria racial no esporte
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quinta-feira, 10/10/2019

Possibilidade ou não da Procuradoria de Justiça Desportiva desistir da denúncia e/ou opinar pela sua improcedência, caso em que, pode o órgão julgador condenar o acusado?

Paulo César Salomão Filho e Fernando Cabral Filho

Sucede que não se pode perder de vista, que para sustentar essa corrente, é impositivo alvejar a constitucionalidade do artigo 385 do CPP, questionando sua efetiva recepção pela CRFB/88.

... Desportivas, principalmente no STJD do Futebol, testemunhamos e participamos de acirrados debates acerca de um tema instigante, e que talvez, por sua característica, certo modo, acessória, acaba não sendo objeto de um enfrentamento tão profundo...
Possibilidade ou não da Procuradoria de Justiça Desportiva desistir da denúncia e/ou opinar pela sua improcedência, caso em que, pode o órgão julgador condenar o acusado?
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quinta-feira, 10/10/2019

MIGALHAS nº 4.706

Informações jurídicas de quinta-feira, 10 de outubro de 2019.

... desportiva Presidente do STJD, Paulo César Salomão Filho, e o auditor nas Comissões Disciplinares do STJD do Futebol, Fernando Cabral Filho, escrevem sobre a possibilidade ou não da Procuradoria de Justiça Desportiva, em sede de processo...
MIGALHAS nº 4.706
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segunda-feira, 9/9/2019

MIGALHAS nº 4.683

Informações jurídicas de segunda-feira, 9 de setembro de 2019.

Segunda-feira, 9 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.683.Fechamento às 10h18.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: 7books Clique aqui "Toda a restrição à publicidade importa,...
MIGALHAS nº 4.683
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terça-feira, 23/7/2019

Caio Cesar Rocha: juízes na mira dos robôs

A inteligência artificial melhora o trabalho dos juízes a tal ponto que, um dia, poderá até substituí-los, analisa o advogado Caio Cesar Rocha.

... de Justiça Desportiva (STJD). Na Confederação Sulamericana de Futebol (Conmebol), Rocha presidiu o Tribunal de Disciplina. E na Federação Internacional de Futebol (FIFA), o advogado foi membro da Câmara de Resoluções de Disputas.  No Senado...
Caio Cesar Rocha: juízes na mira dos robôs
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quarta-feira, 22/5/2019

Caio Cesar Rocha: o fim da advocacia?

O jurista Caio Cesar Rocha analisa como a tecnologia e o uso de inteligência artificial poderão transformar a profissão no futuro.

... Supremo Tribunal Federal (STF), Ellen Gracie, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Walton Alencar Rodrigues, e os advogados Francisco Antunes Maciel Müssnich e José Rogério Cruz e Tucci. Dois anos depois, a lei 13.129/15 foi aprovada,...
Caio Cesar Rocha: o fim da advocacia?
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quarta-feira, 5/12/2018

MIGALHAS nº 4.495

Informações jurídicas de quarta-feira, 5 de dezembro de 2018.

...(itinerante) de julgamento do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da CBF, que vai tratar de casos envolvendo o técnico Luiz Felipe Scolari e o diretor Alexandre Mattos. Confira a programação. (Clique aqui) OAB Quer...
MIGALHAS nº 4.495
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quarta-feira, 22/8/2018

O surpreendente modelo de governança da Confederação Brasileira de Rugby

O surpreendente modelo de governança da Confederação Brasileira de Rugby.

...Comissão Disciplinar e o Superior Tribunal de Justiça Desportiva. A Assembleia Geral é formada por um representante de cada Federação Estadual ou Regional de rugby, filiada à CBRu e com direito de voto. Somente poderão...
O surpreendente modelo de governança da Confederação Brasileira de Rugby
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