TUDO SOBRE
O prédio da Justiça Eleitoral em Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio, amanheceram pichados nesta sexta-feira, com palavras como "lixo" e "AI-5 já".
Obra circulará no Brasil e em Portugal reunindo 35 pesquisadores da área jurídica em abordagens que envolvem a Constituição brasileira.
Diante dos avanços sociais e dos contornos das próprias relações interpessoais, busca-se demonstrar neste ensaio que o olhar categórico acerca da dita indisponibilidade acaba por enevoar a questão da disponibilidade dos direitos fundamentai...
Portaria 56/13 suspende ainda publicações, intimações, audiências e sessões de julgamento.