TUDO SOBRE
Guilherme Feliciano alerta que a crise climática atinge primeiro os mais vulneráveis e defende a justiça climática como prioridade na COP30.
Na retratação, o magistrado disse que sua manifestação foi profundamente indelicada e infeliz.
O Governo Federal, considerando o estado de calamidade sanitária que vivenciamos, entendeu por prorrogar o início da vigência da lei 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados) para o dia 3 de maio de 2021, tendo sido editada a medida provis...
Decisão é da 4ª turma do TRT da 8ª região.