TUDO SOBRE

Descortinando duas teorias que, a princípio, parecem anacrônicas, todavia devem se complementar para trazer benefícios axiológicos erga omnes.

"Vivemos em um país no qual o racismo estrutural e institucional são realidade", assim afirmou Gilberto Silva Pereira, presidente da comissão de promoção da igualdade racial da OAB/MG. Durante a XVII Conferência Estadual da advocacia mineira, o advogado ressaltou que, na advocacia, pessoas pretas são menos favorecias, sobretudo, em espaços de poder. Para isso, segundo o advogado, é de suma import...

Para o conselheiro da OAB/MG Otávio de Abreu Portes Júnior, a advocacia preventiva no planejamento sucessório é de suma importância para se evitar "longos e demorados" processos judiciais. Durante a XVII Conferência Estadual da Advocacia Mineira, o advogado destacou os aspectos positivos de se realizar um bom planejamento sucessório no que se refere à doação em vida; ao contrato social e testamen...

O pesquisador Irapuã Santana classificou de "suma importância" recente decisão do TSE que determinou o investimento proporcional em candidaturas negras pelos partidos políticos. Segundo o Irapuã, o Tribunal reconheceu a existência do racismo estrutural da sociedade. Na terça-feira, 25, o TSE decidiu que a distribuição dos recursos do FEFC - Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do tempo d...