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O que saiu em Migalhas sobre Sumula Do Supremo Tribunal Federal

Migalhas Quentes

quinta-feira, 19 de março de 2009

Brasil Salomão e Matthes Advocacia comemora 40 anos

O Escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia comemora seus 40 anos de atuação nesta quinta-feira, 19 de março em alto estilo: com um concerto da Orquestra Sinfônica de Ribeirão Preto.

Colunas - Arbitragem Legal

terça-feira, 17 de dezembro de 2019

Breves notas sobre custos e despesas na arbitragem interna

Breves notas sobre custos e despesas na arbitragem interna.

.... O Enunciado no 256 da Súmula do Supremo Tribunal Federal pacificou àquela época a dispensa de pedido expresso das partes para condenação em honorários. O legislador manteve a mesma premissa ao longo do tempo, tanto no CPC/73, quanto no CPC/15, tornando-a enfim explícita...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 12 de abril de 2012

Promotor não pode juntar recurso sem passar pelo protocolo

Desembargador achou por bem ensinar ao promotor o passo a passo da devolução dos autos ao cartório.

...controvérsia (Enunciado nº 288 da Súmula do Supremo Tribunal Federal), inclusive as necessárias à aferição da tempestividade do recurso interposto, cabendo enfatizar, ainda, que "a composição do traslado deve, sempre,...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

Ira! receberá R$ 10 mil de jornal por uso de imagem em encartes de CD promocional

Grupo de rock queria majorar condenação, mas 4ª turma do STJ manteve valor fixado pelo TJ/SP.

...analogia, do enunciado nº 284 da Súmula do Supremo Tribunal Federal. 2. A ausência de similitude fática entre os arestos confrontados evidencia inexistência de dissídio jurisprudencial, tornando inviável o inconformismo...