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O que saiu em Migalhas sobre Sumula Do Supremo Tribunal Federal

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TV Migalhas
sexta-feira, 10 de maio de 2019

Minuto Migalhas | 10.5.19

Sexta-feira é dia de Minuto Migalhas! Confira um resumo das notícias que foram destaque nesta semana. Decreto do presidente Bolsonaro vai permitir que você, migalheiro, encontre gente armada por aí, viu? Pela norma, os agentes públicos, ativos e inativos, que exercem profissão de advogado, não precisam mais demonstrar a necessidade de portar armas. O decreto já foi questionado no Supremo.

TV Migalhas Minuto Migalhas | 14.6.19
sexta-feira, 14 de junho de 2019

Minuto Migalhas | 14.6.19

Sexta-feira é dia de Minuto Migalhas, confira os destaques da semana! O site The Intercept publicou uma série de reportagens que colocam em xeque a atuação da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba e, sobretudo, a isenção do então juiz Sergio Moro.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 5 de novembro de 2021

A relevância da questão de direito federal no STJ - Será um filtro individual ou integrará o microssistema de demandas repetitivas?

Tudo indica que a relevância da questão infraconstitucional do Superior Tribunal de Justiça siga o mesmo caminho, até porque, como filtro meramente individual (caso a caso), o instrumento pode não ajudar tanto a Corte a racionalizar os seus...

Tudo indica que a relevância da questão infraconstitucional do Superior Tribunal de Justiça siga o mesmo caminho, até porque, como filtro meramente individual (caso a caso), o instrumento pode não ajudar tanto a Corte a racionalizar os seus...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

STJ não suspende portaria do MTE que regulamentou registro eletrônico de ponto

O STJ decidiu não suspender portaria 1.510/09, do MTE, que regulamentou o registro eletrônico de ponto. O relator, ministro Luiz Fux, recusou os argumentos da São Paulo Alpargatas S/A. de que a portaria seria inconstitucional.

Registro eletrônico STJ não suspende portaria do MTE que regulamentou registro eletrônico de ponto O STJ decidiu não suspender portaria 1.510/09 (clique aqui), do MTE, que regulamentou o registro eletrônico de ponto. O ...