Sumula Do Supremo Tribunal Federal | Tudo Sobre

quarta-feira, 31 de outubro de 2012

Prefeitura de Palmital/SP e enfermeiras são condenadas por omissão de socorro

Homem morreu sem receber atendimento médico-hospitalar.

...termos do Enunciado nº 490 da Súmula do Supremo Tribunal Federal, que estabelece: "A pensão correspondente à indenização oriunda de responsabilidade civil deve ser calculada com base no salário mínimo vigente ao tempo da...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 19 de março de 2009

Brasil Salomão e Matthes Advocacia comemora 40 anos

O Escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia comemora seus 40 anos de atuação nesta quinta-feira, 19 de março em alto estilo: com um concerto da Orquestra Sinfônica de Ribeirão Preto.

Migalhas Quentes

quinta-feira, 12 de abril de 2012

Promotor não pode juntar recurso sem passar pelo protocolo

Desembargador achou por bem ensinar ao promotor o passo a passo da devolução dos autos ao cartório.

...controvérsia (Enunciado nº 288 da Súmula do Supremo Tribunal Federal), inclusive as necessárias à aferição da tempestividade do recurso interposto, cabendo enfatizar, ainda, que "a composição do traslado deve, sempre,...

Migalhas Quentes

terça-feira, 15 de junho de 2010

Ministro do STJ nega seguimento à SS em imbróglio dos consignados

Diferentemente do que foi informado ontem, no caso dos consignados no RN, a decisão do ministro Cesar Asfor Rocha que negou seguimento à suspensão de segurança, entendendo que a competência é do STF, porque o tema seria "predominantemente c...

O que saiu em Migalhas sobre Sumula Do Supremo Tribunal Federal

Prefeitura de Palmital/SP e enfermeiras são condenadas por omissão de socorro

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