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O que saiu em Migalhas sobre Sumula Do Supremo Tribunal Federal
Migalhas Quentes
terça-feira, 15 de junho de 2010
Ministro do STJ nega seguimento à SS em imbróglio dos consignados
Diferentemente do que foi informado ontem, no caso dos consignados no RN, a decisão do ministro Cesar Asfor Rocha que negou seguimento à suspensão de segurança, entendendo que a competência é do STF, porque o tema seria "predominantemente c...
Diferentemente do que foi informado ontem, no caso dos consignados no RN, a decisão do ministro Cesar Asfor Rocha que negou seguimento à suspensão de segurança, entendendo que a competência é do STF, porque o tema seria "predominantemente c...
Migalhas de Peso
terça-feira, 4 de agosto de 2020
O devido processo legal no procedimento administrativo de regularização fundiária quilombola
Com o advento da Constituição Federal de 1988, diversos direitos individuais e coletivos foram consolidados no nosso ordenamento jurídico, não olvidando o Constituinte de proteger o patrimônio histórico-cultural dos antigos quilombos.
... do enunciado nº 284 da Súmula do Supremo Tribunal Federal, aplicável a qualquer recurso: Além disso, a pretensão recursal, quanto a inexistência de prejuízo, revolveria matéria de prova, o que encontra óbice no enunciado nº 7 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 19 de março de 2009
Brasil Salomão e Matthes Advocacia comemora 40 anos
O Escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia comemora seus 40 anos de atuação nesta quinta-feira, 19 de março em alto estilo: com um concerto da Orquestra Sinfônica de Ribeirão Preto.
O Escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia comemora seus 40 anos de atuação nesta quinta-feira, 19 de março em alto estilo: com um concerto da Orquestra Sinfônica de Ribeirão Preto.
Colunas - Arbitragem Legal
terça-feira, 17 de dezembro de 2019
Breves notas sobre custos e despesas na arbitragem interna
Breves notas sobre custos e despesas na arbitragem interna.
.... O Enunciado no 256 da Súmula do Supremo Tribunal Federal pacificou àquela época a dispensa de pedido expresso das partes para condenação em honorários. O legislador manteve a mesma premissa ao longo do tempo, tanto no CPC/73, quanto no CPC/15, tornando-a enfim explícita...