O que saiu em Migalhas sobre Sumulas Do Superior Tribunal De Justica

A pandemia da covid-19: uma nova reviravolta nos distratos?

As seguradoras pecam, e muito, na medida que suas cláusulas contratuais são de difícil interpretação ou, quando não, são extremamente severas.

Os conflitos de competência entre Estados e municípios, a respeito do regime fiscal das operações que têm por objeto a produção e a comercialização de produtos da indústria gráfica, são largamente conhecidos. É forçoso admitir que se trata ...