O que saiu em Migalhas sobre Sumulas Do Tribunal Superior Do Trabalho

O webinar A Judicialização da Crise no STF tratará na quarta-feira, 17/6 sobre a atuação dos partidos políticos perante o Supremo Tribunal Federal durante o atual estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19). Para discutir a temática, o convidado da semana será o professor doutor Walber de Moura Agra, advogado do Partido Democrático Trabalhista - PDT nas mais relevantes ações ajuizadas no STF sobre questões ligadas ao coronavírus. O advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal tratará ainda do caso que está na pauta nessa quarta-feira, a Medida cautelar na ADPF 572, de relatoria do ministro Edson Fachin, ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade, questionando a Portaria GP nº 69/2019, do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que instaurou inquérito (Inquérito nº 4.781/DF) visando apurar a existência de notícias fraudulentas (Fake News).

A pandemia, a gestão pública ineficiente e os problemas econômicos são elementos que redundam no alto nível de desemprego.

O Tribunal Superior do Trabalho, em sessão da sua composição plena realizada na última quinta-feira, dia 26 de junho de 2008, entendeu por definir, sob a sua ótica, a base de cálculo do adicional de insalubridade, considerando a interpretaç...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, é o convidado do webinário do Instituto de Garantias Penais (IGP) de sexta-feira, 7/8, às 11h. Ele falará sobre "Julgamentos virtuais e garantias fundamentais". A conversa será mediada pelos advogados Anna Maria Reis, sócia-fundadora do Trindade & Reis Advogados Associados e membro honorária do Elas Pedem Vista, e Eduardo Toledo.