TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Superior Tribunal de Justiça
O que saiu em Migalhas sobre Superior Tribunal de Justiça
Migalhas Quentes
segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
Ministra Assusete Magalhães se aposenta após 11 anos no STJ
Magistrada foi responsável por importantes contribuições para a jurisprudência – sobretudo em matérias de Direito Público.
... ocupar a presidência.
Superior Tribunal da Justiça
Em agosto de 2012, Assusete Magalhães foi nomeada para o STJ pela presidente Dilma Rousseff, assumindo na corte a cadeira número 23, que já foi ocupada pelos ministros Aldir Passarinho Junior e José de Jesus...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 20 de julho de 2022
Relevância da questão federal no recurso especial: observações acerca da EC 125
O presente ensaio objetiva apresentar algumas reflexões acerca das consequências práticas advindas da Emenda Constitucional 125.
... admissibilidade a ser apreciado pelo Superior Tribunal da Justiça, podendo ser afastada pela manifestação de 2/3 (dois terços) dos membros do Órgão competente para julgamento. Assim, levando em conta que os recursos especiais são, em regra apreciados pelas Turmas...
Colunas - Migalhas Contratuais
quinta-feira, 7 de maio de 2020
Aplicabilidade da Teoria do Adimplemento Substancial a. C. (antes do covid) e d. C. (depois do covid)
Aplicabilidade da Teoria do Adimplemento Substancial a. C. (antes do covid) e d. C. (depois do covid).
... Tribunal da Cidadania, Superior Tribunal da Justiça:
Arrendamento mercantil. Reintegração de posse. Adimplemento substancial.
Trata-se de REsp oriundo de ação de reintegração de posse ajuizada pela ora recorrente em desfavor do recorrido por inadimplemento...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012
Dia da caça, dia do caçador
Ecad é condenado por cobrar direitos autorais em casamento
...sem finalidade de lucro. (Superior Tribunal da Justiça, RE n° 26543-9/PR, Rei. Min. Dias Trindade)'. (DIREITO CIVIL: Direitos reais, volume 5, 7. ed., São Paulo: Atlas, 2007, p. 576)
Assim, por tratar-se de fato...