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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Superior do Trabalho

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Tribunal Superior do Trabalho
Migalhas de Peso
segunda-feira, 17 de julho de 2006

Sociedades Limitadas – obrigações, responsabilidades e direitos dos sócios segundo o nCC

O eminente e saudoso tratadista Waldemar Ferreira, logo após a edição do Decreto nº. 3.708, de 10 de janeiro de 1919, norma até então reguladora das sociedades limitadas, em tom ácido e profético, lecionou que o mesmo seria uma sementeira d...

O eminente e saudoso tratadista Waldemar Ferreira, logo após a edição do Decreto nº. 3.708, de 10 de janeiro de 1919, norma até então reguladora das sociedades limitadas, em tom ácido e profético, lecionou que o mesmo seria uma sementeira d...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 16 de julho de 2021

Na prática: a indexação do crédito trabalhista após a decisão do STF

Os obstáculos processuais que vêm surgindo para aplicação dos efeitos de modulação definidos nas ADCs 58 e 59 em relação aos processos trabalhistas em fase recursal.

... âmbito dos Regionais e do Superior Tribunal do Trabalho. Antes de enfrentarmos o cerne da discussão, cabe-nos trazer os motivos pelos quais a questão alusiva ao índice aplicável à correção monetária e juros foi levada ao STF. A questão vinha sendo objeto de...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023

Provas digitais no direito e processo do trabalho

Como as partes e a justiça têm buscado se beneficiar das diversas ferramentas disponíveis para produção de provas digitais?

... noticiado pelo próprio Superior Tribunal do Trabalho1, a justiça do trabalho é, no cenário brasileiro, pioneira na utilização de provas digitais. São diversos os Tribunais Regionais, Varas e demais órgãos da justiça do trabalho ao redor de todo o Brasil que implementaram...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 10 de outubro de 2005

Redução do intervalo intrajornada inferior ao limite legal não pode ser firmado apenas por sindicato

Redução do intervalo intrajornada inferior ao limite legal não pode ser firmado apenas por sindicatos Muitas dúvidas têm surgido acerca da Orientação Jurisprudencial nº 342, emitida pelo Superior Tribunal do Trabalho, a qual afirma ...

Redução do intervalo intrajornada inferior ao limite legal não pode ser firmado apenas por sindicatos Muitas dúvidas têm surgido acerca da Orientação Jurisprudencial nº 342, emitida pelo Superior Tribunal do Trabalho, a qual afirma ...