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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Superior do Trabalho

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Tribunal Superior do Trabalho
Migalhas de Peso
sexta-feira, 16 de julho de 2021

Na prática: a indexação do crédito trabalhista após a decisão do STF

Os obstáculos processuais que vêm surgindo para aplicação dos efeitos de modulação definidos nas ADCs 58 e 59 em relação aos processos trabalhistas em fase recursal.

... âmbito dos Regionais e do Superior Tribunal do Trabalho. Antes de enfrentarmos o cerne da discussão, cabe-nos trazer os motivos pelos quais a questão alusiva ao índice aplicável à correção monetária e juros foi levada ao STF. A questão vinha sendo objeto de...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 10 de outubro de 2005

Redução do intervalo intrajornada inferior ao limite legal não pode ser firmado apenas por sindicato

Redução do intervalo intrajornada inferior ao limite legal não pode ser firmado apenas por sindicatos Muitas dúvidas têm surgido acerca da Orientação Jurisprudencial nº 342, emitida pelo Superior Tribunal do Trabalho, a qual afirma ...

Redução do intervalo intrajornada inferior ao limite legal não pode ser firmado apenas por sindicatos Muitas dúvidas têm surgido acerca da Orientação Jurisprudencial nº 342, emitida pelo Superior Tribunal do Trabalho, a qual afirma ...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 19 de março de 2008

TJ/MG - Juiz Carlos Augusto de Barros Levenhagen é empossado no cargo de desembargador

TJ/MG Juiz Carlos Augusto de Barros Levenhagen é o novo desembargador do Tribunal O presidente do TJ/MG, desembargador Orlando Carvalho, empossou ontem o juiz Carlos Augusto de Barros Levenhagen no cargo de desembargador. Desejou-...

TJ/MG Juiz Carlos Augusto de Barros Levenhagen é o novo desembargador do Tribunal O presidente do TJ/MG, desembargador Orlando Carvalho, empossou ontem o juiz Carlos Augusto de Barros Levenhagen no cargo de desembargador. Desejou-...
Migalhas de Peso
terça-feira, 16 de fevereiro de 2021

A (nova) competência para julgamento de ações envolvendo a representação comercial

Análise dos contornos da decisão do STF que fixou a competência para processamento de ações versando sobre representação comercial por pessoa física.

... em: 23/11/2020._______. Superior Tribunal do Trabalho. Recurso de revista 1423-08.2010.5.15.0129. Acesso em: 23/11/2020.NASCIMENTO, Amauri Mascaro Curso de direito do trabalho: história e teoria geral do direito do trabalho: relações individuais e coletivas do...