TUDO SOBRE
O eminente e saudoso tratadista Waldemar Ferreira, logo após a edição do Decreto nº. 3.708, de 10 de janeiro de 1919, norma até então reguladora das sociedades limitadas, em tom ácido e profético, lecionou que o mesmo seria uma sementeira d...
Os obstáculos processuais que vêm surgindo para aplicação dos efeitos de modulação definidos nas ADCs 58 e 59 em relação aos processos trabalhistas em fase recursal.
Como as partes e a justiça têm buscado se beneficiar das diversas ferramentas disponíveis para produção de provas digitais?
Redução do intervalo intrajornada inferior ao limite legal não pode ser firmado apenas por sindicatos Muitas dúvidas têm surgido acerca da Orientação Jurisprudencial nº 342, emitida pelo Superior Tribunal do Trabalho, a qual afirma ...