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O que saiu em Migalhas sobre Supremo Tribunal Federal
Migalhas Quentes
sexta-feira, 17 de junho de 2011
Texto do jurista italiano Piero Calamandrei debate a distração dos juízes como motivo de nulidade do julgamento
A câmara judicante não está legalmente composta quando integrada por um membro continuadamente incapaz de seguir o desenvolvimento do julgamento, e que, por via de consequência, o sono contínuo do juiz poderia ser arguido como motivo de nul...
...extremamente enfadonhas.
Certo, esta derradeira decisão do Supremo Tribunal do Império, que parece reconhecer a liberdade dos juízes de ocuparem-se com outras tarefas durante o julgamento, e considerar os advogados como...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 17 de junho de 2011
MIGALHAS nº 2.654
Sexta-feira, 17 de junho de 2011 - Migalhas nº 2.654 - Fechamento às 11h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Bergamini Advogados Associados (Clique aqui) __________________...
...Alemanha, pela Reichsgericht, Supremo Tribunal do Império, que asseverou que uma "câmara judicante não está legalmente composta quando integrada por um membro continuadamente incapaz de seguir o desenvolvimento do...
Colunas - Lauda Legal
segunda-feira, 22 de novembro de 2010
"O Supremo Tribunal de Justiça do Império – 1828-1889"
Veja quem ganhou a obra "O Supremo Tribunal de Justiça do Império – 1828-1889" (336p.), organizada por José Reinaldo de Lima.
...alertados para o fato de que o Supremo Tribunal do Império não foi um tribunal constitucional propriamente dito, já que não lhe era dado decidir os conflitos entre os poderes, tampouco rever a constitucionalidade dos atos...