TUDO SOBRE
A 6a câmara de Direito Público do TJ/SP negou provimento ao recurso de Suzane Von Richthofen contra sentença da 8a vara da Fazenda Pública que negou pedido de indenização por dano moral movido contra o Estado.
Em 2007, a Procuradoria Geral do Estado de SP contestou duas ações de indenização por dano moral movidas por Suzane Von Richthofen contra o Estado.
O art. 4º da Lei nº 11.689, de 9 de junho de 2008, revogou o Capítulo IV, do Título II, do Livro III, do Código de Processo Penal, que dispunha sobre o protesto por novo júri (arts. 607 e 608). Apesar de algumas críticas, a orientação do le...
Caso Suzane Liminar para reconhecimento de atenuante feita pela defesa de Richthofen é negada no STJ O ministro Hamilton Carvalhido, da Sexta Turma do STJ, indeferiu o pedido liminar da defesa de Suzane Louise Von Richthofen par...