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O que saiu em Migalhas sobre tacsp

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Migalhas Quentes
segunda-feira, 14 de março de 2011

Justiça trabalhista do RJ condena empresa a restituir e-mails corporativos a ex-funcionária

A 7ª turma do TRT/RJ condenou jornal O Estado de S. Paulo a restituir os e-mails corporativos de uma jornalista que, ao ser dispensada, teve suas correspondências eletrônicas encaminhadas a outra empregada. Segundo o desembargador José Ger...

...RJ, 1997, p.7. 25 O II TACSP-Ap. 630.010-0/6, de 22/4/2002, Rel. Juiz Artur Marques, disse: "É presumível a dor que dá ensejo à indenização por dano moral pois se trata de cônjuge e filhas. 26 Em sentido contrário,...
Colunas - Insolvência em Foco
terça-feira, 3 de março de 2020

Insolvência de sociedades cooperativas

Insolvência de sociedades cooperativas.

... linhas. 4 O extinto 1º TACSP, por meio da 8ª Câmara, na Apelação 769.907-2, j. 26/9/1999, rel. Juiz Manoel Mattos, admitiu o pedido de insolvência civil formulado pelo antigo Banespa – Banco do Estado de São Paulo S/A. em face da Cooperativa...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 26 de maio de 2011

STJ - Inversão ope judicis do ônus deve ocorrer preferencialmente no despacho saneador

A distribuição do ônus da prova foi tema de recente decisão do STJ, que entendeu que a inversão ope judicis do ônus deve ocorrer preferencialmente no despacho saneador, ocasião em que o juiz decidirá as questões processuais pendentes e dete...

...provido para esse fim. (1º TACSP - AI 1004348-2 - (39036) - São Paulo - 7ª C. - Rel. Juiz Waldir de Souza José - J. 08.05.2001) JCDC.6.VIII JCDC.6)(grifamos todos) No mesmo sentido, assim decidiu a justiça...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 19 de novembro de 2007

Contestação apresentada pela Procuradoria Geral do Estado de SP em uma das ações de indenização por dano moral movidas por Suzane Von Richthofen

Em primeira mão... Contestação apresentada em uma das ações de indenização por dano moral movidas por Suzane Von Richthofen. Confira abaixo a íntegra do documento. ______________________________________ PROCU...

Em primeira mão... Contestação apresentada em uma das ações de indenização por dano moral movidas por Suzane Von Richthofen. Confira abaixo a íntegra do documento. ______________________________________ PROCU...