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O que saiu em Migalhas sobre tacsp
Migalhas Quentes
segunda-feira, 14 de março de 2011
Justiça trabalhista do RJ condena empresa a restituir e-mails corporativos a ex-funcionária
A 7ª turma do TRT/RJ condenou jornal O Estado de S. Paulo a restituir os e-mails corporativos de uma jornalista que, ao ser dispensada, teve suas correspondências eletrônicas encaminhadas a outra empregada. Segundo o desembargador José Ger...
...RJ, 1997, p.7.
25 O II TACSP-Ap. 630.010-0/6, de 22/4/2002, Rel. Juiz Artur Marques, disse: "É presumível a dor que dá ensejo à indenização por dano moral pois se trata de cônjuge e filhas.
26 Em sentido contrário,...
Colunas - Insolvência em Foco
terça-feira, 3 de março de 2020
Insolvência de sociedades cooperativas
Insolvência de sociedades cooperativas.
... linhas.
4 O extinto 1º TACSP, por meio da 8ª Câmara, na Apelação 769.907-2, j. 26/9/1999, rel. Juiz Manoel Mattos, admitiu o pedido de insolvência civil formulado pelo antigo Banespa – Banco do Estado de São Paulo S/A. em face da Cooperativa...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 26 de maio de 2011
STJ - Inversão ope judicis do ônus deve ocorrer preferencialmente no despacho saneador
A distribuição do ônus da prova foi tema de recente decisão do STJ, que entendeu que a inversão ope judicis do ônus deve ocorrer preferencialmente no despacho saneador, ocasião em que o juiz decidirá as questões processuais pendentes e dete...
...provido para esse fim. (1º TACSP - AI 1004348-2 - (39036) - São Paulo - 7ª C. - Rel. Juiz Waldir de Souza José - J. 08.05.2001) JCDC.6.VIII JCDC.6)(grifamos todos)
No mesmo sentido, assim decidiu a justiça...
Migalhas de Peso
terça-feira, 17 de julho de 2012
Dano moral presumido: uma falácia
Idênticos fatos podem ou não dar ensejo à dor moral.
...20/03/2009)
5Responsabilidade Civil, tomo I, p. 115
6IITACSP - Ap. 630.010-0/6, de 22.4.02, Rel. Juiz Artur Marques. No mesmo sentido: RTJ 61/818 e 42/219. Decidiu o STJ que "a fixação do dano moral é questão tormentosa...