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O que saiu em Migalhas sobre Take Down

TV Migalhas

quinta-feira, 16 de maio de 2024

Ministro Barroso recepciona primeiro fotógrafo do STF com síndrome de down

No início da sessão de julgamento desta quinta-feira, 16, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, anunciou o primeiro dia de trabalho do novo fotógrafo do plenário, Bruno, um rapaz com síndrome de Down. Veja mais em:

Colunas - Direito Digit@l

sexta-feira, 19 de janeiro de 2024

A inconstitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet

A possível inconstitucionalidade do art. 19 do Marco Civil da Internet se destaca na maneira como contraria princípios fundamental da Dignidade da pessoa humana da Constituição Brasileira, particularmente no que diz respeito à proteção dos ...

... Procedimento de "Notice and Take Down" Antes da implementação do Marco Civil da Internet, a abordagem do STJ era o procedimento de "notice and take down". Nesse método, o requerente informava a plataforma digital sobre conteúdo potencialmente...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Marco civil e as investigações no espaço cibernético

Garantir os direitos fundamentais no ambiente da web é o objetivo primordial do inédito instrumento normativo Marco Civil na Internet. Contudo, algumas disposições podem vir a ocasionar dificuldades às investigações dos crimes cometidos no ...

...estabelecer a possibilidade do "Notice and Take Down", já utilizado em alguns países, conhecido como notificação ao responsável pela autoria de conteúdo e concomitante bloqueio da inserção pelo provedor do serviço, para...