TUDO SOBRE
Advogado e consultor jurídico no Décio Freire Advogados, coordenador do Departamento Tributário. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributário. Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas).
Informações jurídicas de segunda-feira, 2 de setembro de 2019.
A referência que aqui fazemos é inspirada no conceito de “constitucional hardball” apresentado por Mark Tushnet em artigo escrito em 2004 (Harvard), que consiste, em síntese, em práticas e clamores políticos que não são dotados de muitos qu...