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O que saiu em Migalhas sobre Talita Pimenta Felix
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 23 de novembro de 2023
MIGALHAS nº 5.732
Informações jurídicas de quinta-feira, 23 de novembro de 2023.
... coordenação-executiva de Talita Pimenta Felix e Eduardo Sousa Pacheco Cruz Silva. (Clique aqui)
Advogados do escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados elaboraram a 3ª edição da coletânea "Jurisprudência Marítima", que traz mais de 630...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 29 de agosto de 2016
A inconstitucionalidade de legislações estaduais que internalizaram o convênio ICMS 42/16, mas destinaram o ICMS ao fundo de combate à pobreza
O fundo de combate à pobreza nos termos em que foram criadas encontra inconstitucionalidades que devem levar à exclusão dessas legislações.
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*Talita Pimenta Félix é doutoranda e mestre em Direito pela PUC/SP. Coordenadora do IBET-Goiânia. Conselheira do CARF/MF.
*Rodrigo Leal Griz é doutorando e mestre em Direito pela PUC/SP....
Migalhas de Peso
segunda-feira, 29 de agosto de 2016
Isenção concedida sob condições implícitas: aplicação do artigo 178 do CTN
Vê-se que há casos em que a isenção tributária é concedida por prazo determinado e sob condições implícitas, o que não deve afastar a disposição do artigo 178 do CTN, uma vez que se torna direito adquirido do contribuinte.
...contribuinte.
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*Talita Pimenta Félix é doutoranda e mestre em Direito pela PUC/SP. Coordenadora do IBET-Goiânia. Conselheira do CARF/MF.
*Rodrigo Leal Griz é doutorando e mestre em Direito pela...