TUDO SOBRE
Diante do novo Código Civil, que atualizou a matéria de responsabilidade civil, afastando contorcionismos decorrentes de desatualização do anterior diploma, não se pode simplesmente atribuir responsabilidade pelo uso de coisa de outro, sem ...
Segunda-feira, 24 de março de 2014 - Migalhas nº 3.333 - Fechamento às 9h48. "O povo tem grandes instintos, mas há de fortalecê-los pela união e realizá-los pela ação." Eça de Queirós(Clique aqui) Agenda legislativa Conselho Federa...
Ao operador do direito, quando se deparar com uma questão prática sobre desapropriação, não bastará conhecer apenas os requisitos exigidos em lei.
Quarta-feira, 30 de janeiro de 2013 - Migalhas nº 3.049 - Fechamento às 10h40. "Todas as árvores genealógicas têm galhos podres e raízes sujas." Olavo Bilac (Clique aqui) Ficha limpa Ministro JB envia ofício às Cortes do pa...