O que saiu em Migalhas sobre Tarcisio Vieira de Carvalho Neto
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O que saiu em Migalhas sobre Tarcisio Vieira de Carvalho Neto

Veja o que saiu no Migalhas sobre Tarcisio Vieira de Carvalho Neto
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quarta-feira, 10/2/2021

TSE rejeita ações contra Bolsonaro por disparos em massa nas eleições

Ministros acompanharam o relator, que apontou que os fatos alegados nas duas ações não foram embasados por provas suficientes.

... Mauro Campbell Marques, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, Sérgio Banhos, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso acompanharam o relator, tanto quanto ao não acolhimento das preliminares, quanto à improcedência dos pedidos. Quanto à preliminar de conexão das...
TSE rejeita ações contra Bolsonaro por disparos em massa nas eleições
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sexta-feira, 22/1/2021

A Justiça eleitoral e sua incompetência para inclusão do artigo 9º da lei 8.429/92 em razão da súmula 41 do TSE

A Corte Eleitoral tem tomado decisões que são confusas, aplicando uma insegurança jurídica enorme em seus posicionamentos para caracterização da inelegibilidade por ato de improbidade administrativa.

... conforme decisão do ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto no RESP 36966/MG4. Como corrobora o artigo, são 4 (quatro) requisitos concomitantes, que o (i) agente tenha expressamente a suspenção de deus direitos políticos, (ii) tenha trânsito em julgado ou prolatada...
A Justiça eleitoral e sua incompetência para inclusão do artigo 9º da lei 8.429/92 em razão da súmula 41 do TSE
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terça-feira, 12/1/2021

A não ultratividade das decisões da justiça eleitoral em representação sobre desinformação

A limitação temporal da eficácia das decisões exaradas pela Justiça especializada afronta os preceitos constitucionais que gravitam em torno da matéria.

... 0601635-31.2018.6.00.0000, Rel. Min. Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, Plenário, j. 2/4/2019, DJe 6/5/2019). No mesmo sentido, vide TSE, R-Rp nº 0601765-21.2018.6.00.0000, Rel. Min. Admar Gonzaga, Plenário, j. 2/4/2019, DJe 24/10/2019. Para as eleições municipais...
A não ultratividade das decisões da justiça eleitoral em representação sobre desinformação
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sexta-feira, 18/12/2020

Resultado do sorteio especial - Migalhas 5.000

Serão 57 migalheiros premiados com obras conceituadas da Editora Migalhas.

... Contemporâneo - Coordenadores: Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, Carlos Eduardo Frazão e Rafael Nagime A obra "Reforma Política e Direito Eleitoral Contemporâneo - Estudos em homenagem ao Ministro Luiz Fux", publicada em dois volumes, congrega ensaios e reflexões...
Resultado do sorteio especial - Migalhas 5.000
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quinta-feira, 5/11/2020

TSE autoriza show de Caetano Veloso para arrecadar verba para campanha de Manuela D'Ávila

Julgamento ocorreu na manhã desta quinta-feira, 5.

... ser punido. O ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto afirmou: “Se o show é feito em ambiente do qual não haja comício ou reunião eleitoral, penso que não é possível proibir a realização do evento por não ser assemelhado ao comício, que demanda a promoção da...
TSE autoriza show de Caetano Veloso para arrecadar verba para campanha de Manuela D
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quarta-feira, 4/11/2020

As eleições municipais e a liberdade religiosa

O povo brasileiro é chamado para exercer uma de suas mais importantes contribuições na condição de cidadãos, no Sistema Eleitoral Pátrio, que é eleger seus representantes entre aqueles que se dispõe a atuar no Executivo e no Parlamento.

... ministros Alexandre de Moraes, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, Sérgio Banhos, e, Og Fernandes, manifestou-se o ministro Luís Felipe Salomão: “(...) A impossibilidade de se reconhecer o “Abuso de Poder Religioso” como ilícito autônomo não implica, no meu modo de...
As eleições municipais e a liberdade religiosa
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sexta-feira, 25/9/2020

Condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade à luz da redação contida no artigo 11, § 10, da lei 9.504

Das alterações fáticas ou jurídicas supervenientes ao pedido de registro de candidatura que atraem ou afastam eventuais restrições ao exercício da capacidade eleitoral passiva

... para o acórdão ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, DJE de 4/10/18. (Ac de 19/3/19, no ED-RO 060417529, Rel. min. Admar Gonzaga); havendo, assim, o advento de um fato superveniente que afasta a inelegibilidade, ocorrido até a data da diplomação, essa matéria...
Condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade à luz da redação contida no artigo 11, § 10, da lei 9.504
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quarta-feira, 16/9/2020

MIGALHAS nº 4.938

Informações jurídicas de quarta-feira, 16 de setembro de 2020.

...- 205p.), do ministro do TSE Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, são: Efigênia Marlia Brasilino de Morais Cruz, de Serra/ES; Jonas Silva do Nascimento, de São Gonçalo do Amarante/RN; e Marly Caroline Vicente Bello, do RJ. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para...
MIGALHAS nº 4.938
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quarta-feira, 16/9/2020

Resultado do sorteio da obra "Liberdade de Expressão e Propaganda Eleitoral"

Reflexões jurídicas a partir da jurisprudência do TSE.

... 205p.), do ministro do TSE Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, com o prefácio do PGR Augusto Aras.  Estruturada em três capítulos, a obra analisa, sistemática e comparativamente, formas de irradiação e reflexos do princípio da liberdade de expressão, protegido...
Resultado do sorteio da obra "Liberdade de Expressão e Propaganda Eleitoral"
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terça-feira, 15/9/2020

MIGALHAS nº 4.937

Informações jurídicas de terça-feira, 15 de setembro de 2020.

... - 205p.), do ministro do TSE Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, com o prefácio do PGR Augusto Aras. Seja um dos três migalheiros premiados! (Clique aqui) Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores...
MIGALHAS nº 4.937
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segunda-feira, 14/9/2020

MIGALHAS nº 4.936

Informações jurídicas de segunda-feira, 14 de setembro de 2020.

...m - 205p.), do ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, do TSE, com o prefácio do PGR Augusto Aras. Seja um dos três migalheiros premiados! (Clique aqui) Novidades Thomson Reuters – Revista dos Tribunais lança o volume II da obra "Regulação 4.0". O título...
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sexta-feira, 11/9/2020

O artigo 257, §2°, do Código Eleitoral e a controvérsia acerca do efeito suspensivo ope legis inerente ao recurso ordinário de natureza eleitoral

Por uma interpretação adequada à proteção dos direitos fundamentais.

... acórdão, relator(a) min. Tarcisio Vieira De Carvalho Neto, Publicação:  PSESS - Publicado em Sessão, data 30/10/2018). Oportuno dar ênfase à seguinte passagem, segundo a qual "[...]. Candidato elegível, sob o manto do efeito suspensivo ope legis intrínseco aos...
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quarta-feira, 2/9/2020

TSE: Nova data das eleições libera candidatura de fichas sujas

Segundo a Corte Eleitoral, os candidatos estariam inelegíveis até 7 de outubro. As eleições foram remarcadas para 15 de novembro.

...m vencidos os ministros Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e Sérgio Banhos, que votaram pelo não conhecimento da consulta, ou seja, para ela não ser respondida. Processo: CTA 0601143-68 Informações: TSE.
TSE: Nova data das eleições libera candidatura de fichas sujas
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quarta-feira, 26/8/2020

Eleições 2022: TSE aprova reserva de recursos para candidatos negros

Divisão do fundo eleitoral e do tempo de TV deve ser proporcional ao total de candidatos negros.

...a proposta. O ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto ficou vencido ao responder negativamente a todos os quesitos. Ele entendeu que cabe ao Poder Legislativo deliberar sobre todas as questões. Por 4 votos a 3, porém, os ministros entenderam que a distribuição...
Eleições 2022: TSE aprova reserva de recursos para candidatos negros
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segunda-feira, 3/8/2020

MIGALHAS nº 4.907

Informações jurídicas de segunda-feira, 03 de agosto de 2020.

... trabalhos do ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, do TSE. (Clique aqui) Gustavo Haddad, sócio do escritório Lefosse Advogados, juntamente com Antônio Augusto Dias Jr., Procurador da Fazenda Nacional, entre outros especialistas da área Tributária,...
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quarta-feira, 10/6/2020

TSE suspende julgamento de ações que investigam abuso eleitoral pela chapa Bolsonaro-Mourão

Ministro Alexandre de Moraes pediu vista.

... acompanhada pelos ministros Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e Carlos Mario Velloso Filho, que também votaram pelo retorno dos processos à fase de instrução, para que as referidas provas sejam colhidas. Segundo os ministros, o procedimento é fundamental para garantir...
TSE suspende julgamento de ações que investigam abuso eleitoral pela chapa Bolsonaro-Mourão
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quarta-feira, 20/5/2020

TSE entende ser aplicável reserva de gênero para mulheres nas eleições de órgãos partidários

Corte concluiu que deve haver 30% de candidatas mulheres nas eleições para os órgãos de direção partidária.

... Barroso, Og Fernandes e Tarcisio Vieira de Carvalho Neto seguiram o voto da relatora. Acompanharam a divergência aberta pelo ministro Edson Fachin os ministros Luis Felipe Salomão e Sérgio Banhos. Considerações O advogado Rafael Carneiro, do Carneiros Advogados,...
TSE entende ser aplicável reserva de gênero para mulheres nas eleições de órgãos partidários
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quarta-feira, 19/2/2020

TSE veda indicação de filho de desembargador de TJ como jurista titular de Corte Eleitoral

Decisão do plenário foi por maioria de votos.

... relator do caso, ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, votou no sentido de encaminhar a lista tríplice ao Executivo, sem alterações. Ministro observou que o processo de nomeação da lista transcorreu sem impugnações e que o desembargador não participou da indicação...
TSE veda indicação de filho de desembargador de TJ como jurista titular de Corte Eleitoral
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terça-feira, 14/1/2020

I Jornada de Direito Administrativo

Evento acontece em Brasília, de 22 a 24/4.

... Associados), do ministro do TSE Tarcísio Vieira de Carvalho Neto e do juiz federal Daniel Marchionatti Barbosa. Rafael Wallbach Schwind (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados) é um dos coordenadores da comissão temática de organização administrativa...
I Jornada de Direito Administrativo
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quinta-feira, 5/12/2019

MIGALHAS nº 4.745

Informações jurídicas de quinta-feira, 05 de dezembro de 2019.

... trabalho é coordenado por Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, Carlos Eduardo Frazão e Rafael Nagime. Não perca a oportunidade e adquira já um exemplar. (Clique aqui) Mercado de Trabalho Muitas oportunidades! Visite agora mesmo a seção Mercado de Trabalho e confira...
MIGALHAS nº 4.745
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