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O que saiu em Migalhas sobre Tarcisio Vieira de Carvalho Neto
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 19 de abril de 2022
MIGALHAS nº 5.333
Informações jurídicas de terça-feira, 19 de abril de 2022.
... eleitoral de Bolsonaro, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto diz que prevê um cenário "bastante belicoso" do ponto de vista jurídico nas próximas eleições. Ele fala da preocupação com as urnas eletrônicas e conta que a ação contra manifestações políticas no Lollapalooza...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 25 de setembro de 2020
Condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade à luz da redação contida no artigo 11, § 10, da lei 9.504
Das alterações fáticas ou jurídicas supervenientes ao pedido de registro de candidatura que atraem ou afastam eventuais restrições ao exercício da capacidade eleitoral passiva
... para o acórdão ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, DJE de 4/10/18. (Ac de 19/3/19, no ED-RO 060417529, Rel. min. Admar Gonzaga); havendo, assim, o advento de um fato superveniente que afasta a inelegibilidade, ocorrido até a data da diplomação, essa matéria...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 11 de setembro de 2020
O artigo 257, §2°, do Código Eleitoral e a controvérsia acerca do efeito suspensivo ope legis inerente ao recurso ordinário de natureza eleitoral
Por uma interpretação adequada à proteção dos direitos fundamentais.
... acórdão, relator(a) min. Tarcisio Vieira De Carvalho Neto, Publicação: PSESS - Publicado em Sessão, data 30/10/2018).
Oportuno dar ênfase à seguinte passagem, segundo a qual "[...]. Candidato elegível, sob o manto do efeito suspensivo ope legis intrínseco aos...
